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Estelionato afetivo: o que é e como denunciar?

O estelionato afetivo representa uma modalidade de fraude que se caracteriza pela manipulação emocional de indivíduos para obter vantagens financeiras. Essa prática criminosa...
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Estelionato contra terceira idade: crime mais grave?

A fraude contra idosos se configura como um problema de magnitude, atingindo milhares de indivíduos em todo o território nacional. A vulnerabilidade dos...
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Como provar inocência em acusação de estelionato?

Ser acusado de estelionato representa uma situação extremamente delicada, exigindo uma atenção redobrada e uma abordagem meticulosa. Nesse contexto, a presença de um...
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Diferença entre estelionato e furto mediante fraude

No Brasil, crimes como estelionato e furto mediante fraude são comuns, gerando confusão devido às suas semelhanças. No entanto, é crucial entender que...
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Como são feitas as perícias em crime de homicídio?

A investigação de cena do crime desempenha um papel crucial na resolução de crimes, pois é aí que se encontram os vestígios que...
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Quando o homicídio é considerado qualificado?

O homicídio qualificado é um delito extremamente grave no Brasil, com consequências legais severas. Segundo o Código Penal Brasileiro, esse crime ocorre sob...
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Homicídio no trânsito: como funciona a acusação?

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Júri popular: quando o réu é julgado por cidadãos me casos de homicídio?

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Legítima defesa: quando se aplica em caso de morte?

A legítima defesa é um conceito essencial no direito penal brasileiro, particularmente em situações que resultam na perda de vida. O Código Penal...
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