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O crime de homicídio é um dos mais severos na legislação brasileira. O Código Penal, em seu artigo 121, define “matar alguém” como...

O homicídio por omissão se configura como um fenômeno jurídico, onde uma pessoa está submetida a um dever legal de prevenção de resultados...

A tentativa de homicídio é um delito severo no Brasil, submetido à análise do Tribunal do Júri. O Código Penal brasileiro classifica-a como...

A defesa de crimes de homicídio requer uma abordagem especializada e estratégica. Um advogado criminalista desempenha um papel crucial nesse processo. Ele assegura...

A reincidência em ameaça é um tema de grande relevância no contexto jurídico brasileiro. Segundo Damásio de Jesus, reincidência é definida como o...

Receber uma ameaça pode ser uma experiência aterrorizante, seja por meio de mensagens, telefonemas ou interações presenciais. A primeira reação geralmente é o...