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comprovar ameaça

Precisa de testemunhas para comprovar ameaça?

Em casos de ameaça, é crucial a coleta de provas para comprovar o fato. Isso envolve não apenas gravações e prints, mas também...
denúncia de ameaça anônima

Denúncia de ameaça anônima tem validade?

A denúncia anônima é um tema controverso no contexto jurídico brasileiro. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma denúncia anônima por si...
ameaça por mensagem

Ameaça por mensagem de celular: é válida como prova?

A dependência crescente das tecnologias digitais mudou o modo de comunicação das pessoas. Infelizmente, isso inclui a prática de ameaças virtuais. Com o...
ameaça é crime

Ameaça é crime? Veja o que diz o Código Penal

A ameaça é classificada como um crime no âmbito do Código Penal brasileiro. O artigo 147 estabelece que “Ameaçar alguém, por palavra, escrito...
ameaça verbal

Ameaça verbal pode gerar prisão?

A ameaça verbal é uma modalidade de violência que pode acarretar consequências legais severas no Brasil. O artigo 147 do Código Penal define...
audiência preliminar por ameaça

Como funciona a audiência preliminar por ameaça?

A audiência preliminar desempenha um papel fundamental no contexto dos crimes de ameaça. Nela, as partes têm a chance de encontrar um consenso...
ameaça e violência doméstica

Ameaça e violência doméstica: relação entre os crimes

A interligação entre ameaça e violência doméstica ganha destaque no âmbito jurídico, especialmente após a implementação da Lei Maria da Penha. Crimes conexos,...
ameaça vira crime grave

Quando a ameaça vira crime grave?

A legislação brasileira estabelece o crime de ameaça no artigo 147 do Código Penal. Este crime envolve a ameaça de causar mal injusto...
agressão física

O que fazer ao ser vítima ou acusado de agressão física?

Ser vítima ou ser acusado de agressão física representa uma situação de grande gravidade, exigindo uma atenção imediata e um conhecimento profundo dos...
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