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Quanto custa uma ação de imissão de posse?
Adquirir um imóvel e poder usufruir dele é um sonho para a maioria dos brasileiros. Entretanto, em alguns...
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setembro 2, 2024
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admin
Declarar venda de imóvel adquirido por usucapião
Quando um imóvel é adquirido por usucapião, o procedimento para declarar a venda desse bem na Declaração de...
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setembro 2, 2024
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admin
Custo de inventário no Brasil: saiba o valor atual
O inventário é um procedimento legal necessário para organizar e dividir o patrimônio da família após a morte...
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setembro 2, 2024
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admin
Consequências de não fazer o inventário no Brasil
No Brasil, o Código de Processo Civil determina um prazo de 60 dias após o falecimento de uma...
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setembro 2, 2024
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admin
Como fazer um pedido de prescrição de IPTU?
O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é um tributo municipal cobrado sobre a propriedade,...
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setembro 2, 2024
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admin
Boletim de ocorrência por erro médico – Guia prático
Você sabia que é possível registrar um boletim de ocorrência por erro médico e buscar a responsabilização do...
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setembro 2, 2024
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admin
É possível vender um imóvel sem inventário?
A venda de um imóvel é um processo complexo que envolve uma série de questões legais e burocráticas....
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setembro 2, 2024
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admin
Quando podem ser cobrados honorários advocatícios?
Os litígios de condomínio são comuns no contexto jurídico brasileiro, especialmente em situações de inadimplência nas taxas de...
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setembro 2, 2024
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admin
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