Se você é credor de uma empresa que entrou com pedido de recuperação judicial, entender como se habilitar no processo é fundamental para garantir seus direitos e aumentar as chances de receber o que lhe é devido. A habilitação de crédito em recuperação judicial é um procedimento jurídico que permite ao credor registrar oficialmente sua […]
A recuperação judicial é um importante instrumento jurídico criado para auxiliar empresas em dificuldades financeiras a reorganizarem suas operações e superarem a crise, evitando, assim, a falência. Quando uma empresa enfrenta problemas para honrar seus compromissos, ela pode recorrer à recuperação judicial como forma de negociar dívidas com credores, reestruturar seu modelo de negócios e […]
A cautelar para recuperação judicial tem se mostrado uma ferramenta estratégica essencial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, permitindo a elas ganhar tempo e resguardar seus ativos enquanto preparam o pedido de recuperação judicial propriamente dito. Neste artigo, você vai entender o que é a medida cautelar no contexto da recuperação judicial, quais são suas […]
A responsabilidade subjetiva do médico é um dos temas centrais no Direito da Saúde, pois envolve a análise criteriosa da conduta do profissional diante de uma possível falha no exercício de sua atividade. Diferentemente da responsabilidade objetiva, que independe de comprovação de culpa, a responsabilidade subjetiva exige demonstração clara de que houve negligência, imprudência ou […]
Você sabia que o paciente tem direito a um retorno médico gratuito após a realização de uma consulta? Entender o prazo e as condições desse direito é fundamental para garantir seu acompanhamento de saúde sem custos adicionais. No Brasil, o tempo estipulado para retorno médico costuma variar entre 7 e 30 dias, dependendo das políticas […]
Descobrir qual é o valor de uma indenização por erro médico é uma dúvida comum entre pacientes e familiares que passaram por situações de negligência, imperícia ou imprudência durante um tratamento de saúde. Determinar esse valor não é simples, pois envolve uma análise detalhada de diversos fatores, como a extensão dos danos sofridos, despesas com […]
O valor da indenização por danos morais é uma das dúvidas mais comuns entre pessoas que sofreram situações de constrangimento, humilhação ou sofrimento psicológico em decorrência de atos ilícitos. Diferente de prejuízos materiais, o dano moral busca compensar abalos à dignidade, à honra ou à integridade emocional da vítima, e sua quantia não é previamente […]
Se você está curioso para descobrir se o seu sobrenome pode ser a chave para obter a tão desejada cidadania portuguesa, está no lugar certo. Muitos brasileiros descendentes de portugueses têm direito à cidadania e nem sempre sabem disso. Neste artigo, vamos apresentar uma lista dos principais sobrenomes que indicam possível elegibilidade para a cidadania […]
Solicitar um documento brasileiro, como RG, CPF ou passaporte, exige atenção a uma série de requisitos essenciais que garantem a autenticidade e a validade do processo. Antes de iniciar o pedido, é fundamental conhecer quais documentos originais devem ser apresentados, as taxas envolvidas, os formulários necessários, além de comprovar residência e, em alguns casos, realizar […]
Se você já ouviu histórias sobre seu bisavô italiano ou guarda com carinho registros de sua família vindos da Itália, pode estar se perguntando: “Tenho direito à cidadania italiana?” A busca pela cidadania italiana por descendência é um sonho para muitos brasileiros, e entender quem realmente tem direito a esse reconhecimento é o primeiro passo […]
