O Supremo Tribunal Federal desempenha um papel crucial na interpretação de crimes cometidos por empresas. Ele atua como o guardião das normas constitucionais. Casos recentes, como o escândalo da Americanas e a Operação Gold Digger, têm gerado debates sobre a responsabilidade das empresas. Esses casos mostram a influência do STF no cenário jurídico e econômico […]
O colapso financeiro que abalou uma das maiores redes varejistas do Brasil tornou-se um estudo de caso para analisar responsabilização penal corporativa. Com um rombo estimado em R$ 20 bilhões, o episódio reacende debates sobre falhas de governança e mecanismos legais para crises de grande escala. Assim como o escândalo da Enron nos EUA, este […]
Em um cenário regulatório cada vez mais complexo, a adoção de medidas preventivas tornou-se essencial para organizações que buscam segurança jurídica. No Brasil, principalmente após a Operação Lava Jato, a conformidade deixou de ser uma opção para se transformar em requisito estratégico. Empresas que investem em sistemas robustos não apenas evitam sanções, mas também fortalecem […]
A globalização elevou as relações internacionais a patamares antes inalcançáveis, tornando a cooperação internacional fundamental. Não mais um luxo, mas uma necessidade premente nas esferas jurídica, comercial e social de hoje. Lidar com autoridades estrangeiras exige conhecimento profundo de práticas internacionais. Além disso, capacidade de resposta rápida e eficaz a desafios que ultrapassam fronteiras se […]
O cenário global tem aumentado o foco na responsabilidade penal internacional. Governações e indivíduos enfrentam testes significativos relacionados a tratados internacionais e à essentialidade de uma política de segurança global. As sanções econômicas jogam um papel vital nesse esforço, contribuindo para a estabilidade e o combate a violações dos direitos humanos. A Comissão de Direito […]
Quando a Securities and Exchange Commission (SEC) e o Department of Justice (DOJ) dos Estados Unidos iniciam novas investigações, o impacto vai além das suas fronteiras. A atenção recentemente se concentrou na queda vertiginosa do Silicon Valley Bank. Este evento despertou preocupações globais. Gary Gensler, à frente da SEC, destacou o rigor na fiscalização, alertando […]
O campo dinâmico e complexo da interação entre os tratados internacionais e a legislação brasileira é especialmente perceptível na aplicação penal. Esses acordos, seja em forma bilateral ou multilateral, promovem um diálogo constante. Eles aproximam o direito internacional das normas nacionais. Isso impacta como o Brasil define sua política externa para combater o crime e […]
O Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI/FATF) desempenha um papel crucial na conformidade regulatória e prevenção de crimes financeiros mundialmente. Criado pelo G7 em 1989, busca ser um líder no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Seu trabalho envolve estabelecer normas seguidas por mais de 180 países. O Brasil, membro desde […]
O desafio da lavagem de dinheiro transnacional impacta globalmente os esforços contra crimes financeiros. Este fenômeno, representando aproximadamente 2% do PIB mundial, envolve perto de US$ 500 bilhões de dinheiro sujo circulando entre fronteiras. Exige-se, portanto, uma estratégia robusta para combatê-lo. Desestabiliza a economia e financia ilicitudes, destacando a importância de medidas de prevenção de […]
O cenário corporativo no Brasil está mudando diante do compliance internacional. Essa transformação decorre do crescimento das operações comerciais além-fronteiras. Também se deve à evolução das companhias nacionais que visam não só seguir a legislação internacional, mas alcançar a excelência em governança. Assim, as práticas de compliance transcendem fronteiras nacionais, alinhando-se a padrões globais. Isso […]