No mundo dos negócios de hoje, marcado pela sua complexidade e alta competitividade, as investigações empresariais tornam-se cruciais. Elas asseguram a integridade administrativa e a conformidade legal das empresas. Nesse cenário, o papel do advogado criminalista ganha destaque. Este profissional é fundamental na identificação e no manejo de riscos legais que as empresas podem encarar. […]
O abuso de personalidade jurídica desencadeia severas consequências legais no território brasileiro. Ele se manifesta pela exploração da empresa em benefício próprio, através de práticas como proteção patrimonial inapropriada e enriquecimento ilícito. Tal conduta pode resultar na responsabilização dos sócios diante de credores e partes prejudicadas. A recente Lei nº 13.874, sancionada em 2019, objetiva […]
No cenário comercial brasileiro, a categorização das empresas vai além de meramente esboçar sua estrutura interna; ela influencia diretamente nas responsabilidades legais e nos perigos penais associados. Os formatos societários mais recorrentes incluem a Sociedade Limitada (LTDA) e a Sociedade Anônima (S.A.), cada qual regida por suas próprias normas de gestão empresarial e governança corporativa. […]
A responsabilidade dos sócios, além do investimento financeiro, envolve complicações legais e éticas, particularmente frente aos atos ilícitos no âmbito empresarial. É vital compreender essas responsabilidades para preservar a integridade da empresa e salvaguardar os recursos pessoais dos envolvidos. Este texto discorre sobre a defesa legal dos sócios e as ações preventivas essenciais. Discutir a […]
Iniciar uma empresa com múltiplos sócios requer um minucioso planejamento estratégico. Tal planejamento deve focar nas responsabilidades dos sócios. A intricada tarefa de administrar uma sociedade empresarial torna-se ainda mais complexa com a adição de novos sócios. Assim, a proteção legal de todos os participantes e da organização torna-se imperativa. Um contrato social detalhado e […]
A blindagem patrimonial surgiu como uma estratégia essencial para a proteção de ativos. Ela levanta questões acerca de sua legalidade e os requisitos jurídicos necessários. Destinada a famílias e empresários, busca-se, através dela, a proteção de patrimônios contra adversidades e oscilações financeiras. Reconhecendo a complexidade e as frequentes interpretações errôneas, é vital entender os fundamentos […]
A recuperação judicial é essencial para empresas em crise financeira no Brasil, apoiada pela Lei 11.101/05. Ela oferece a possibilidade de negociar dívidas e buscar reestruturação sem interrupção das atividades. No entanto, o processo pode ser alvo de investigações para assegurar integridade e transparência. A investigação vai além da mera análise documental, averiguando a conformidade […]
Na jornada para aprimorar a gestão patrimonial e assegurar serenidade em períodos de mudança, a holding familiar surge como estratégia primordial para conglomerados familiares no Brasil. Visa centralizar a administração de ativos, simplificando o planejamento sucessório e funcionando como um mecanismo eficiente de proteção patrimonial. Porém, a formação e operacionalização dessa estrutura implicam desafios complexos. […]
A proteção de bens é crucial para sócios que almejam segurança financeira a longo prazo. Estratégias de proteção patrimonial requerem planejamento rigoroso e execução meticulosa para serem eficazes. O propósito é salvaguardar o patrimônio de empresários contra adversidades financeiras que possam comprometer suas empresas. Assim, é essencial adotar medidas que diferenciem o patrimônio pessoal do […]
Dentro do complexo ambiente das corporações, assegura-se que a transferência de uma entidade jurídica, seja por fusão, cisão ou transformação, obedece a diretivas precisas em relação à responsabilidade penal. Tais operações de sucessão empresarial são sustentadas pela proteção de negócio, um pilar essencial, refletindo-se de forma significativa no panorama empresarial. Perante essa realidade, a jurisprudência […]