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planejamento tributário x crime tributário

Diferença entre planejamento tributário e crime tributário

Para empresas, entender as sutilezas da legislação tributária é crucial. Isso permite otimizar pagamentos de impostos, sem infringir a lei. O planejamento tributário é uma ferramenta chave nesse contexto, oferecendo opções legais. Essas incluem escolher o regime tributário ideal e práticas de elisão fiscal. Contudo, é fundamental diferenciar o planejamento tributário legal do crime tributário. […]

dolar-cabo

Dólar-cabo: o que é e como é combatido pela Justiça

O dólar-cabo representa um desafio significativo na estrutura financeira do Brasil, destacando-se como um mecanismo especialmente problemático para os reguladores. A compreensão do mercado dolar cabo é vital, dado seu vínculo com atividades criminosas. É fundamental reconhecer o empenho das autoridades na erradicação dessa prática. O enfrentamento ao câmbio dolar cabo, efetuado fora das normas […]

compliance bancário

Como bancos devem agir em casos suspeitos (compliance bancário)

O mundo da regulamentação financeira é vasto e intrincado. Isso obriga o setor bancário a ter uma posição rigorosa de conformidade legal. Tratar das normas bancárias significa que o compliance é fundamental na cultura de ética e segurança das operações. As políticas de compliance têm um papel preventivo crucial, enfatizando a constante vigilância para funcionamento […]

fraudes em fintechs

Prevenção e investigação de fraudes em fintechs

As fintechs revolucionaram o setor financeiro, integrando serviços financeiros e tecnologia avançada. Elas se tornaram alvos para atividades ilícitas. Assim, priorizar a cibersegurança é fundamental para proteger dados de usuários e suas operações. A luta contra fraudes nesse ambiente ganhou destaque, exigindo evolução em práticas de prevenção e detecção. Portanto, o foco dessas organizações não […]

operação financeira não autorizada

Defesa no crime de operação financeira não autorizada

A segurança em transações bancárias é crucial para a defesa das finanças dos consumidores e a integridade do sistema financeiro. Contudo, com o crescente número de fraudes, é necessário intensificar a vigilância e desenvolver estratégias eficazes contra crimes financeiros não autorizados. Esses crimes não só prejudicam as vítimas, mas questionam a responsabilidade das instituições financeiras […]

sonegação fiscal

Sonegação fiscal pode ser considerada lavagem de dinheiro?

No mundo jurídico, que observa atentamente as finanças e os tributos, discute-se os limites entre sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. A Lei de Lavagem de Dinheiro, atualizada em 2012, ampliou as possibilidades para enquadrar a sonegação fiscal como lavagem. Ela eliminou a lista pré-determinada de crimes antecedentes. Isso nos leva à pergunta: quando a […]

crimes financeiros

Cooperação internacional em crimes financeiros

A globalização intensificou a interconexão entre países, elevando a urgência por cooperação internacional no combate aos crimes financeiros. Delitos como lavagem de dinheiro e corrupção, outrora limitados a ações nacionais, hoje demandam esforços conjuntos entre nações. É crucial uma ação integrada para rastrear recursos financeiros ilícitos que se espalham além das fronteiras. O Brasil se […]

lavagem de dinheiro

Lavagem de dinheiro no ambiente corporativo

A lavagem de dinheiro é uma grave ameaça para o ambiente corporativo. Ela afeta empresas de todos os setores, expondo-as a grandes riscos financeiros. Isso ocorre quando falham em implementar um sistema eficaz de integridade corporativa. A lavagem de dinheiro camufla-se em transações legítimas, afetando a credibilidade do mercado. Por isso, o compromisso contínuo com […]

lavagem de capitais

Como funciona uma investigação de lavagem de capitais

A investigação de lavagem de dinheiro é essencial na batalha contra o crime financeiro. Ela desempenha um papel central em estratégias de combate à lavagem de dinheiro, requerendo uma abordagem detalhada no compliance financeiro. No Brasil, é crucial entender como funcionam essas investigações para assegurar a integridade do sistema financeiro e promover justiça socioeconômica, já […]

gestão fraudulenta

O que é gestão fraudulenta em instituições financeiras?

A gestão fraudulenta é um dos crimes mais sérios no sistema financeiro nacional. Ela envolve atos ilegais por parte de executivos de instituições financeiras, aprovadas pelo Banco Central. Atos como empréstimos concedidos sem seguir as regras e o uso indevido de informações privilegiadas são alguns exemplos desses crimes. De acordo com a lei 7.492/86, as […]