O trabalho sem carteira assinada é uma realidade enfrentada por muitos brasileiros, trazendo à tona dúvidas sobre direitos, segurança e comprovação de vínculo empregatício. Quem exerce atividades sem registro formal pode se sentir desamparado em situações como demissão, acidente de trabalho ou busca por benefícios trabalhistas. Neste artigo, vamos explicar de forma clara o que […]
Você sabia que os estagiários no Brasil também possuem direitos garantidos por lei? Muitas pessoas acreditam que o estágio é apenas uma oportunidade de aprendizado prático, mas a legislação brasileira assegura uma série de benefícios e proteções para quem ocupa essa posição. No entanto, é comum surgirem dúvidas sobre quais são exatamente esses direitos e […]
A dúvida sobre a possibilidade de ser demitido durante um afastamento médico é frequente entre trabalhadores que precisam se ausentar do emprego por questões de saúde. Muitas pessoas temem perder o emprego enquanto estão sob cuidados médicos, seja por acidente, doença ou tratamentos prolongados, como o auxílio-doença. Neste artigo, vamos esclarecer se a legislação trabalhista […]
O adicional de transferência é um direito trabalhista que ainda gera muitas dúvidas entre empregadores e trabalhadores. Esse benefício é devido ao empregado que precisa mudar temporariamente de local de trabalho, exigindo o deslocamento para outra cidade diferente daquela onde reside. Mas afinal, em quais situações o adicional de transferência é realmente obrigatório? No decorrer […]
A jornada de trabalho 12×36 é um regime bastante adotado em setores como saúde, segurança e indústrias que exigem funcionamento ininterrupto, mas ainda gera muitas dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Regulamentada pela legislação trabalhista brasileira, especialmente após a Reforma Trabalhista, a escala 12×36 permite que o colaborador trabalhe 12 horas seguidas e folgue pelas 36 […]
A demissão por acordo, prevista na Reforma Trabalhista de 2017, tornou-se uma alternativa cada vez mais comum nas empresas brasileiras, permitindo que empregador e empregado encerrem o contrato de trabalho de forma consensual. Mas, afinal, como funciona esse tipo de rescisão e quais são os direitos garantidos ao trabalhador nesse processo? Neste artigo, vamos explicar […]
A licença maternidade e a licença-paternidade são direitos fundamentais garantidos pela legislação trabalhista brasileira, que visam assegurar o bem-estar da família no período de chegada de um novo filho. No entanto, muitas dúvidas ainda surgem sobre quem tem direito, quanto tempo dura cada licença e quais são as regras específicas para empregadas e empregados em […]
O trabalho intermitente vem ganhando cada vez mais espaço no mercado brasileiro, especialmente após a sua regulamentação pela Reforma Trabalhista de 2017. Essa modalidade de contratação permite que o trabalhador atue por períodos alternados, recebendo apenas pelos dias ou horas efetivamente trabalhados, o que oferece maior flexibilidade tanto para empregadores quanto para profissionais. No entanto, […]
Você sabia que os intervalos durante a jornada de trabalho são direitos essenciais para garantir a saúde e o bem-estar dos trabalhadores? Entender as diferenças entre os intervalos intrajornada e interjornada é fundamental para que você conheça seus direitos e evite abusos no ambiente profissional. Este artigo vai esclarecer de forma clara e objetiva o […]
O reconhecimento dos direitos do empregado doméstico representa um avanço importante na legislação trabalhista brasileira, proporcionando maior dignidade e proteção a milhões de trabalhadores que atuam em residências. Neste artigo, você vai entender de maneira clara e detalhada quais são os direitos garantidos por lei ao empregado doméstico, incluindo salário mínimo, jornada de trabalho, férias, […]
