A doença ocupacional é um tema de grande relevância tanto para trabalhadores quanto para empregadores, pois impacta diretamente a saúde, a segurança e os direitos no ambiente de trabalho. Muitas vezes, colaboradores expostos a condições inadequadas acabam desenvolvendo enfermidades relacionadas às suas funções, o que levanta questões importantes sobre a responsabilidade legal das empresas e […]
A aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos é um direito garantido pela legislação previdenciária brasileira, criado com o objetivo de proteger a saúde daqueles que exercem atividades em condições insalubres ou perigosas. Profissionais que atuam diariamente em contato com produtos químicos, agentes biológicos, ruídos intensos, entre outros riscos, podem ter acesso a regras […]
O contrato de trabalho temporário é uma modalidade cada vez mais adotada por empresas que precisam suprir demandas sazonais, substituir colaboradores em licença ou atender projetos pontuais. No entanto, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre como funciona esse tipo de relação empregatícia, quais são os direitos assegurados por lei e quais regras devem ser seguidas […]
O adicional de insalubridade e periculosidade é um direito trabalhista essencial para quem exerce atividades que oferecem riscos à saúde ou à integridade física do trabalhador. Apesar de ser um tema recorrente nas relações de trabalho, ainda existem muitas dúvidas sobre quando esses adicionais são realmente devidos, quais critérios são utilizados para sua concessão e […]
Entender como funciona o cálculo de férias é fundamental para todo trabalhador que deseja usufruir desse direito garantido pela legislação brasileira. Muitas pessoas têm dúvidas sobre como são definidos os valores, quais descontos podem ser aplicados e como proceder em situações como férias proporcionais ou indenizadas. Neste artigo, você vai descobrir, de forma clara e […]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais direitos trabalhistas do brasileiro, criado para proteger o trabalhador em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou aquisição da casa própria. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como o FGTS funciona, quem tem direito ao benefício, como consultar […]
O assédio moral no trabalho é uma realidade preocupante que afeta profissionais de diferentes áreas e níveis hierárquicos, causando impactos significativos tanto na saúde emocional quanto no desempenho das equipes. Saber identificar o que caracteriza o assédio moral é fundamental para combater práticas abusivas e preservar um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Neste artigo, […]
Entender quando as horas extras são devidas é fundamental para garantir que seus direitos trabalhistas sejam respeitados e que você seja devidamente remunerado por todo o tempo trabalhado além da jornada regular. No cotidiano de muitas empresas, é comum a exigência de trabalho além do horário contratual, mas muitos profissionais ainda têm dúvidas sobre quando […]
Entender a diferença entre justa causa e dispensa sem justa causa é fundamental tanto para empregadores quanto para trabalhadores que desejam conhecer seus direitos e deveres nas relações de trabalho. Esses dois tipos de desligamento possuem consequências diretas sobre o recebimento de verbas rescisórias, acesso a benefícios como seguro-desemprego e FGTS, além de impactar futuras […]
Calcular as verbas rescisórias é uma etapa fundamental para garantir os direitos do trabalhador e evitar problemas legais para as empresas no momento da rescisão do contrato de trabalho. Entender esse processo pode parecer complicado à primeira vista, pois envolve diferentes tipos de verbas, como saldo de salário, férias proporcionais, décimo terceiro proporcional, aviso prévio, […]
