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Rescisão Indireta: Saiba Quando Pedir Demissão por Justa Causa

A rescisão indireta é um tema fundamental para trabalhadores que enfrentam situações insustentáveis no ambiente de trabalho, mas que desconhecem seus direitos diante de condutas abusivas ou ilegais praticadas pelo empregador. Muitas pessoas não sabem, mas o empregado pode pedir demissão por justa causa do patrão, garantindo acesso a direitos trabalhistas como saque do FGTS, […]

Direitos do Trabalhador CLT em 2025: Veja o Que Mudou

Conhecer os principais direitos do trabalhador CLT em 2025 é essencial para garantir relações de trabalho mais justas, seguras e alinhadas à legislação brasileira. Com as constantes atualizações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), muitos profissionais têm dúvidas sobre suas garantias, deveres e benefícios no ambiente corporativo. No cenário atual, marcado por mudanças econômicas […]

Advogado especializado em imigração analisando documentos de RME

Como Atualizar o RME no Brasil: Passo a Passo e Riscos Jurídicos

Manter seu Registro Nacional Migratório (RME) atualizado no Brasil é um processo burocrático que exige atenção aos detalhes e conhecimento das normas vigentes. Erros durante a atualização podem resultar em multas significativas, problemas com sua situação migratória e até mesmo risco de deportação. Muitos estrangeiros enfrentam dificuldades por não compreenderem completamente os requisitos legais ou […]

Advogado especializado em naturalização brasileira analisando documentos com cliente estrangeiro

Como Ser Brasileiro: Tudo Sobre o Processo de Naturalização [Guia 2024]

O processo de naturalização brasileira é repleto de requisitos legais e burocracias que podem parecer intimidadores. Um simples erro na documentação ou no procedimento pode resultar em meses ou até anos de atraso, ou mesmo no indeferimento do seu pedido. Neste cenário complexo, contar com orientação jurídica especializada não é apenas uma conveniência, mas uma […]

Equipe de advogados do Vieira Braga analisando documentos imobiliários

Posso ser responsabilizado por dívidas do antigo dono?

Você comprou um imóvel e de repente recebeu uma cobrança de dívidas que nem sabia que existiam? Muitos proprietários vivem o pesadelo de descobrir débitos de IPTU, condomínio ou até mesmo execuções fiscais deixadas pelo antigo dono. Esta situação pode bloquear a venda do seu imóvel, gerar processos judiciais inesperados e até mesmo levar à […]

Equipe do Vieira Braga Advogados analisando documentos de leilão judicial

Há um processo de leilão judicial que me interessa. Como funciona?

Participar de um leilão judicial pode ser uma excelente oportunidade para adquirir bens a preços atrativos, mas também representa um campo minado de riscos jurídicos para quem não conhece os procedimentos legais envolvidos. Muitos compradores enfrentam problemas como a anulação da arrematação, dívidas ocultas ou até mesmo a perda total do valor investido por desconhecerem […]

Advogado analisando documentos de imóvel de leilão com cliente

Como garantir que não terei surpresas ao comprar imóvel de leilão?

Adquirir um imóvel em leilão pode parecer uma excelente oportunidade de investimento, com preços até 50% abaixo do valor de mercado. No entanto, o que muitos compradores descobrem tarde demais é que essa economia inicial pode se transformar em um pesadelo financeiro e jurídico. Sem a devida assessoria especializada, você corre o risco de herdar […]

Equipe de advogados da Vieira Braga analisando documentos para verificar pendências judiciais

Preciso saber se há pendências judiciais antes de participar de um leilão

Participar de leilões de imóveis pode ser uma excelente oportunidade de investimento, mas também um campo minado de riscos jurídicos quando não há a devida verificação de pendências judiciais. Um único detalhe negligenciado pode transformar o que parecia ser um ótimo negócio em anos de processos judiciais e prejuízos financeiros significativos. A segurança jurídica é […]

Advogado especializado analisando documentos de leilão de imóvel

Posso financiar a compra de um imóvel em leilão?

Adquirir um imóvel em leilão pode representar uma excelente oportunidade de investimento, mas também esconde armadilhas jurídicas que podem comprometer seu financiamento. Erros na documentação, pendências legais não identificadas e cláusulas abusivas são apenas alguns dos riscos que podem transformar uma aparente economia em um verdadeiro pesadelo financeiro. Por que contratar um advogado especializado em […]