Os direitos do trabalhador regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) continuam sendo assunto de grande relevância e interesse em 2025, especialmente diante de mudanças frequentes no cenário econômico e nas legislações trabalhistas. Muitos profissionais têm dúvidas sobre férias, 13º salário, jornada de trabalho, demissão, rescisão contratual e benefícios garantidos por lei, além de […]
A alienação parental é um fenômeno cada vez mais discutido no contexto do direito de família, pois afeta profundamente o bem-estar emocional das crianças e adolescentes envolvidos em separações conflituosas. Trata-se de um conjunto de práticas em que um dos responsáveis, de forma consciente ou não, influencia negativamente a relação do filho com o outro […]
Entender os diferentes tipos de testamento é fundamental para quem deseja organizar seu patrimônio e garantir que seus bens sejam distribuídos conforme sua vontade após a morte. Muitas pessoas têm dúvidas sobre como funciona o processo de elaboração de um testamento, quais são as opções disponíveis e qual delas se adapta melhor à sua realidade. […]
A adoção no Brasil é um processo marcado por amor, esperança e também por uma série de requisitos legais e etapas cuidadosamente estabelecidas para garantir o bem-estar da criança ou adolescente. Para muitos casais, pessoas solteiras e famílias, adotar é uma oportunidade de transformar vidas e construir novos laços de afeto. No entanto, é fundamental […]
A partilha de bens é um tema fundamental para casais que planejam oficializar a união por meio do casamento, pois envolve decisões importantes sobre o patrimônio presente e futuro do casal. Entender as regras da partilha de bens no casamento é essencial para evitar conflitos e garantir a segurança jurídica de ambos os parceiros. Neste […]
A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida legalmente no Brasil, oferecendo direitos e deveres semelhantes aos do casamento civil. Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quais são exatamente esses direitos, como se dá o reconhecimento da união estável, quais documentos são necessários e como funciona a divisão de bens em caso de separação. […]
A herança é um tema de grande relevância para muitas famílias brasileiras, especialmente quando envolve a divisão de bens entre filhos após o falecimento dos pais. Entender os direitos dos filhos na herança é fundamental para garantir um processo sucessório justo e evitar conflitos familiares. Neste artigo, você vai descobrir, de forma clara e objetiva, […]
Entender como funciona o inventário no Brasil é fundamental para qualquer pessoa que precise lidar com a partilha de bens após o falecimento de um ente querido. O processo de inventário é o procedimento legal que garante a transferência correta dos bens, direitos e dívidas do falecido para seus herdeiros, obedecendo à legislação vigente. No […]
Ao enfrentar a separação ou o divórcio, uma das decisões mais delicadas e importantes para pais e filhos diz respeito à guarda dos filhos. No Brasil, os modelos de guarda compartilhada e guarda unilateral são os mais comuns e cada um apresenta características, direitos e responsabilidades específicas para ambos os genitores. Entender as diferenças entre […]
A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas entre pais, mães e responsáveis, especialmente em momentos delicados como separações ou divórcios. Entender quem tem direito a receber esse benefício e como o seu valor é calculado é fundamental para garantir os direitos das crianças e adolescentes, além de assegurar que as responsabilidades sejam […]
