Entender como funciona a Usucapião contra a Fazenda Pública e seus prazos é fundamental para quem busca regularizar um imóvel público. Neste artigo, esclarecemos quais são os requisitos, prazos legais e as principais diferenças entre usucapião tradicional e usucapião envolvendo bens públicos. Descubra tudo o que você precisa saber sobre Usucapião contra a Fazenda Pública: […]
Se você busca entender como funciona a **Ação de usucapião no novo CPC: roteiro de petição**, este artigo é ideal para esclarecer todas as etapas essenciais do processo. Reunimos dicas práticas, modelos e orientações sobre como redigir uma petição de usucapião conforme as exigências do novo Código de Processo Civil, abordando provas, requisitos e procedimentos. […]
Descobrir Como se defender de uma ação de usucapião: direitos do proprietário ausente é fundamental para quem deseja proteger seu imóvel de ocupações indevidas. Este artigo traz dicas práticas e esclarece o que o proprietário deve fazer diante de uma ação de usucapião, abordando estratégias legais, recursos e os principais direitos do proprietário ausente. Entenda […]
Planta e memorial descritivo: a importância desses documentos na usucapião extrajudicial é um tema fundamental para quem deseja regularizar um imóvel de forma rápida e segura. Entender como a planta do imóvel e o memorial descritivo detalhado contribuem no processo de usucapião extrajudicial pode evitar problemas futuros e garantir a legalidade da posse. Neste artigo, […]
Usucapião de apartamento é possível? Entenda a posição dos tribunais e descubra como esse direito pode ser aplicado em imóveis residenciais. Neste artigo, você vai entender as condições legais para usucapião de imóveis urbanos, apartamentos e a interpretação atual dos tribunais brasileiros sobre o tema. Se você deseja esclarecer dúvidas sobre usucapião em condomínio ou […]
A Regularização de áreas rurais via usucapião especial: passo a passo conforme Estatuto da Terra é fundamental para garantir segurança jurídica e valorização da propriedade no campo. Neste artigo, você vai entender como funciona o procedimento de usucapião rural, quais documentos são necessários e as etapas exigidas pela legislação. Descubra como conquistar o título definitivo […]
A Jurisprudência recente do STJ sobre usucapião de imóvel em condomínio tem impactado diretamente proprietários e condôminos em todo o país. Neste artigo, analisamos as decisões mais atuais do Superior Tribunal de Justiça, destacando interpretações sobre usucapião, posse e regularização de imóveis em condomínios. Entenda como as novas orientações jurídicas podem afetar casos de aquisição […]
Entender o Usucapião especial urbana em lotes de até 250 m²: direitos e requisitos atualizados é fundamental para quem busca regularizar imóveis pequenos nas áreas urbanas. Neste artigo, você vai descobrir como funciona esse tipo de usucapião, quais os principais direitos garantidos e os requisitos mais recentes exigidos pela legislação. Saiba tudo sobre regularização de […]
Entender os custos da usucapião, especialmente as taxas cartorárias, é essencial para quem deseja regularizar um imóvel por meio desse processo. Neste artigo, explicamos de forma clara e objetiva como funcionam as taxas cartorárias na usucapião extrajudicial, além de abordar outros gastos relacionados, como despesas com documentos e registros. Descubra tudo sobre os valores envolvidos […]
Descobrir Como provar posse mansa e pacífica: dicas de provas que convencem o juiz é fundamental para quem busca garantir seus direitos sobre um imóvel. Compreender quais documentos e evidências realmente fortalecem sua defesa pode ser o diferencial no processo judicial. Neste artigo, você encontra orientações práticas para reunir provas eficazes, assegurando uma posse legítima, […]
