A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida legalmente no Brasil, oferecendo direitos e deveres semelhantes aos do casamento civil. Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quais são exatamente esses direitos, como se dá o reconhecimento da união estável, quais documentos são necessários e como funciona a divisão de bens em caso de separação. […]
A herança é um tema de grande relevância para muitas famílias brasileiras, especialmente quando envolve a divisão de bens entre filhos após o falecimento dos pais. Entender os direitos dos filhos na herança é fundamental para garantir um processo sucessório justo e evitar conflitos familiares. Neste artigo, você vai descobrir, de forma clara e objetiva, […]
Entender como funciona o inventário no Brasil é fundamental para qualquer pessoa que precise lidar com a partilha de bens após o falecimento de um ente querido. O processo de inventário é o procedimento legal que garante a transferência correta dos bens, direitos e dívidas do falecido para seus herdeiros, obedecendo à legislação vigente. No […]
Ao enfrentar a separação ou o divórcio, uma das decisões mais delicadas e importantes para pais e filhos diz respeito à guarda dos filhos. No Brasil, os modelos de guarda compartilhada e guarda unilateral são os mais comuns e cada um apresenta características, direitos e responsabilidades específicas para ambos os genitores. Entender as diferenças entre […]
A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas entre pais, mães e responsáveis, especialmente em momentos delicados como separações ou divórcios. Entender quem tem direito a receber esse benefício e como o seu valor é calculado é fundamental para garantir os direitos das crianças e adolescentes, além de assegurar que as responsabilidades sejam […]
O divórcio extrajudicial é uma alternativa cada vez mais procurada pelos casais que desejam encerrar o casamento de forma rápida, econômica e sem a necessidade de enfrentar longos processos judiciais. Mas você sabe exatamente como funciona esse procedimento e em quais situações ele pode ser realizado? Neste artigo, vamos explicar o que é o divórcio […]
Escolher o advogado trabalhista ideal é um passo essencial para garantir que seus direitos sejam preservados durante um processo envolvendo questões do trabalho, seja você empregado ou empregador. Com a complexidade das leis trabalhistas e a variedade de situações que podem surgir no ambiente profissional – como demissões, assédio, horas extras e acordos coletivos – […]
Entender os limites para descontos no salário do trabalhador é fundamental tanto para empregadores quanto para empregados. Afinal, o salário é uma das principais garantias do trabalhador, sendo protegido por uma série de normas legais que visam assegurar sua integridade e evitar descontos abusivos. Neste artigo, vamos explicar de forma clara e objetiva quais são […]
A reversão de justa causa é um tema que desperta dúvidas e preocupações em muitos trabalhadores brasileiros. Afinal, ser demitido por justa causa pode trazer impactos negativos significativos, como a perda de direitos trabalhistas e dificuldades para recolocação no mercado. No entanto, nem sempre a alegação do empregador está correta ou devidamente fundamentada, e nesses […]
A terceirização é uma prática cada vez mais comum no mercado de trabalho brasileiro, trazendo inúmeros benefícios para as empresas, como redução de custos operacionais e aumento da eficiência. No entanto, essa modalidade de contratação ainda gera muitas dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores terceirizados e as responsabilidades legais das empresas contratantes. Entender as nuances […]
