A licença maternidade e a licença-paternidade são direitos fundamentais garantidos pela legislação trabalhista brasileira, que visam assegurar o bem-estar da família no período de chegada de um novo filho. No entanto, muitas dúvidas ainda surgem sobre quem tem direito, quanto tempo dura cada licença e quais são as regras específicas para empregadas e empregados em […]
O trabalho intermitente vem ganhando cada vez mais espaço no mercado brasileiro, especialmente após a sua regulamentação pela Reforma Trabalhista de 2017. Essa modalidade de contratação permite que o trabalhador atue por períodos alternados, recebendo apenas pelos dias ou horas efetivamente trabalhados, o que oferece maior flexibilidade tanto para empregadores quanto para profissionais. No entanto, […]
Você sabia que os intervalos durante a jornada de trabalho são direitos essenciais para garantir a saúde e o bem-estar dos trabalhadores? Entender as diferenças entre os intervalos intrajornada e interjornada é fundamental para que você conheça seus direitos e evite abusos no ambiente profissional. Este artigo vai esclarecer de forma clara e objetiva o […]
O reconhecimento dos direitos do empregado doméstico representa um avanço importante na legislação trabalhista brasileira, proporcionando maior dignidade e proteção a milhões de trabalhadores que atuam em residências. Neste artigo, você vai entender de maneira clara e detalhada quais são os direitos garantidos por lei ao empregado doméstico, incluindo salário mínimo, jornada de trabalho, férias, […]
Quando surge a possibilidade de encerrar um vínculo de trabalho, muitos empregados e empregadores consideram realizar um acordo trabalhista sem recorrer à Justiça ou à assistência de um advogado. Mas será que é seguro fazer um acordo trabalhista direto com o empregador? Este é um tema que merece atenção, pois envolve direitos, deveres e possíveis […]
O adicional noturno é um direito trabalhista fundamental para quem exerce atividades durante o período noturno e, muitas vezes, ainda gera dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Esse benefício garante uma remuneração extra para compensar os desafios e impactos causados pelo trabalho realizado após o anoitecer, assegurando mais justiça e qualidade de vida para profissionais de […]
Se você acabou de ser dispensado do trabalho e está em busca de informações sobre seus direitos, entender os requisitos para concessão do seguro-desemprego é fundamental para garantir esse importante benefício. O seguro-desemprego é um auxílio financeiro temporário oferecido pelo governo brasileiro para trabalhadores demitidos sem justa causa, visando apoiar sua subsistência enquanto buscam uma […]
Entender os prazos para reclamar direitos trabalhistas na Justiça do Trabalho é fundamental para qualquer trabalhador que busca assegurar seus direitos após o término do vínculo empregatício. Muitos empregados desconhecem que a legislação brasileira estabelece limites de tempo específicos — conhecidos como prazos prescricionais — para ingressar com ações trabalhistas e reivindicar verbas não recebidas, […]
Danos morais no ambiente de trabalho são situações cada vez mais discutidas no cenário jurídico brasileiro, especialmente à medida que cresce a conscientização sobre os direitos e deveres dos profissionais dentro das empresas. Quando um colaborador se sente ofendido, humilhado ou tem sua dignidade ferida por atitudes de superiores ou colegas, é possível buscar a […]
O acúmulo e o desvio de função são situações cada vez mais comuns no ambiente de trabalho brasileiro e podem impactar diretamente a carreira e o bem-estar dos profissionais. Muitas vezes, o trabalhador se vê obrigado a executar tarefas que não pertencem à sua função original, seja assumindo responsabilidades de outros cargos (acúmulo de função) […]
