A estabilidade provisória durante a gravidez é um direito fundamental garantido à gestante trabalhadora pela legislação brasileira, visando proteger não apenas o emprego da mulher, mas também o bem-estar do bebê que está por vir. Muitas dúvidas surgem sobre como funciona essa proteção, quem tem direito, quais os prazos e situações em que ela se […]
Com a popularização do home office e do teletrabalho, especialmente após a pandemia, milhares de profissionais e empresas passaram a adotar essas modalidades como parte integrante de sua rotina. No entanto, apesar das facilidades e flexibilidades proporcionadas pelo trabalho remoto, ainda existem muitas dúvidas quanto aos direitos e deveres de empregadores e empregados nessa nova […]
A Reforma Trabalhista, implementada em 2017, trouxe mudanças significativas para as relações de trabalho no Brasil, impactando tanto empregados quanto empregadores. Com o objetivo de modernizar e flexibilizar as normas, a nova legislação alterou pontos cruciais como jornada de trabalho, férias, negociações coletivas, rescisão contratual e novas modalidades de contratação. Para os trabalhadores, as alterações […]
A reintegração no emprego é um direito fundamental do trabalhador brasileiro que, em determinadas situações, permite o retorno ao cargo após uma demissão considerada irregular ou injusta. Você sabia que nem toda demissão é definitiva? Em casos como estabilidade provisória, gravidez, acidente de trabalho, doença ocupacional ou atuação como dirigente sindical, a legislação assegura que […]
A doença ocupacional é um tema de grande relevância tanto para trabalhadores quanto para empregadores, pois impacta diretamente a saúde, a segurança e os direitos no ambiente de trabalho. Muitas vezes, colaboradores expostos a condições inadequadas acabam desenvolvendo enfermidades relacionadas às suas funções, o que levanta questões importantes sobre a responsabilidade legal das empresas e […]
A aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos é um direito garantido pela legislação previdenciária brasileira, criado com o objetivo de proteger a saúde daqueles que exercem atividades em condições insalubres ou perigosas. Profissionais que atuam diariamente em contato com produtos químicos, agentes biológicos, ruídos intensos, entre outros riscos, podem ter acesso a regras […]
O contrato de trabalho temporário é uma modalidade cada vez mais adotada por empresas que precisam suprir demandas sazonais, substituir colaboradores em licença ou atender projetos pontuais. No entanto, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre como funciona esse tipo de relação empregatícia, quais são os direitos assegurados por lei e quais regras devem ser seguidas […]
O adicional de insalubridade e periculosidade é um direito trabalhista essencial para quem exerce atividades que oferecem riscos à saúde ou à integridade física do trabalhador. Apesar de ser um tema recorrente nas relações de trabalho, ainda existem muitas dúvidas sobre quando esses adicionais são realmente devidos, quais critérios são utilizados para sua concessão e […]
Entender como funciona o cálculo de férias é fundamental para todo trabalhador que deseja usufruir desse direito garantido pela legislação brasileira. Muitas pessoas têm dúvidas sobre como são definidos os valores, quais descontos podem ser aplicados e como proceder em situações como férias proporcionais ou indenizadas. Neste artigo, você vai descobrir, de forma clara e […]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais direitos trabalhistas do brasileiro, criado para proteger o trabalhador em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou aquisição da casa própria. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como o FGTS funciona, quem tem direito ao benefício, como consultar […]
