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Assédio Moral no Trabalho: Como Identificar e se Proteger

O assédio moral no trabalho é uma realidade preocupante que afeta profissionais de diferentes áreas e níveis hierárquicos, causando impactos significativos tanto na saúde emocional quanto no desempenho das equipes. Saber identificar o que caracteriza o assédio moral é fundamental para combater práticas abusivas e preservar um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Neste artigo, […]

Horas Extras: Saiba Quando Receber e Como Exigir o Pagamento

Entender quando as horas extras são devidas é fundamental para garantir que seus direitos trabalhistas sejam respeitados e que você seja devidamente remunerado por todo o tempo trabalhado além da jornada regular. No cotidiano de muitas empresas, é comum a exigência de trabalho além do horário contratual, mas muitos profissionais ainda têm dúvidas sobre quando […]

Justa Causa e Dispensa Sem Justa Causa: Entenda as Diferenças

Entender a diferença entre justa causa e dispensa sem justa causa é fundamental tanto para empregadores quanto para trabalhadores que desejam conhecer seus direitos e deveres nas relações de trabalho. Esses dois tipos de desligamento possuem consequências diretas sobre o recebimento de verbas rescisórias, acesso a benefícios como seguro-desemprego e FGTS, além de impactar futuras […]

Como Calcular Verbas Rescisórias: Guia Passo a Passo Completo

Calcular as verbas rescisórias é uma etapa fundamental para garantir os direitos do trabalhador e evitar problemas legais para as empresas no momento da rescisão do contrato de trabalho. Entender esse processo pode parecer complicado à primeira vista, pois envolve diferentes tipos de verbas, como saldo de salário, férias proporcionais, décimo terceiro proporcional, aviso prévio, […]

Rescisão Indireta: Saiba Quando Pedir Demissão por Justa Causa

A rescisão indireta é um tema fundamental para trabalhadores que enfrentam situações insustentáveis no ambiente de trabalho, mas que desconhecem seus direitos diante de condutas abusivas ou ilegais praticadas pelo empregador. Muitas pessoas não sabem, mas o empregado pode pedir demissão por justa causa do patrão, garantindo acesso a direitos trabalhistas como saque do FGTS, […]

Direitos do Trabalhador CLT em 2025: Veja o Que Mudou

Conhecer os principais direitos do trabalhador CLT em 2025 é essencial para garantir relações de trabalho mais justas, seguras e alinhadas à legislação brasileira. Com as constantes atualizações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), muitos profissionais têm dúvidas sobre suas garantias, deveres e benefícios no ambiente corporativo. No cenário atual, marcado por mudanças econômicas […]

Advogado especializado em imigração analisando documentos de RME

Como Atualizar o RME no Brasil: Passo a Passo e Riscos Jurídicos

Manter seu Registro Nacional Migratório (RME) atualizado no Brasil é um processo burocrático que exige atenção aos detalhes e conhecimento das normas vigentes. Erros durante a atualização podem resultar em multas significativas, problemas com sua situação migratória e até mesmo risco de deportação. Muitos estrangeiros enfrentam dificuldades por não compreenderem completamente os requisitos legais ou […]

Advogado especializado em naturalização brasileira analisando documentos com cliente estrangeiro

Como Ser Brasileiro: Tudo Sobre o Processo de Naturalização [Guia 2024]

O processo de naturalização brasileira é repleto de requisitos legais e burocracias que podem parecer intimidadores. Um simples erro na documentação ou no procedimento pode resultar em meses ou até anos de atraso, ou mesmo no indeferimento do seu pedido. Neste cenário complexo, contar com orientação jurídica especializada não é apenas uma conveniência, mas uma […]

Equipe de advogados do Vieira Braga analisando documentos imobiliários

Posso ser responsabilizado por dívidas do antigo dono?

Você comprou um imóvel e de repente recebeu uma cobrança de dívidas que nem sabia que existiam? Muitos proprietários vivem o pesadelo de descobrir débitos de IPTU, condomínio ou até mesmo execuções fiscais deixadas pelo antigo dono. Esta situação pode bloquear a venda do seu imóvel, gerar processos judiciais inesperados e até mesmo levar à […]

Equipe do Vieira Braga Advogados analisando documentos de leilão judicial

Há um processo de leilão judicial que me interessa. Como funciona?

Participar de um leilão judicial pode ser uma excelente oportunidade para adquirir bens a preços atrativos, mas também representa um campo minado de riscos jurídicos para quem não conhece os procedimentos legais envolvidos. Muitos compradores enfrentam problemas como a anulação da arrematação, dívidas ocultas ou até mesmo a perda total do valor investido por desconhecerem […]