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Ações de despejo

O que fazer após receber a sentença de despejo?

Receber uma ordem de despejo pode ser extremamente angustiante para quem aluga um imóvel, trazendo incertezas e dúvidas sobre como deixar o imóvel. No entanto, existem medidas que podem ser tomadas para contestar essa ação judicial e proteger seus interesses e direitos como inquilino. É essencial conhecer os procedimentos legais que devem ser seguidos tanto […]

Ações de despejo

O que fazer se o proprietário quiser me despejar?

A relação entre proprietário e inquilino em contratos de locação de imóveis pode ser harmoniosa na maioria das vezes. No entanto, em alguns casos, o locador pode precisar retomar o imóvel alugado. O art. 4º da Lei do Inquilinato Nº 8245/91 diz que “durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o […]

Ações de despejo

É possível anular uma ação de despejo?

Quando um inquilino recebe uma notificação de despejo, pode surgir a dúvida sobre a possibilidade de reverter essa ação. Existem, de fato, situações e medidas legais que podem ser tomadas para evitar a desocupação forçada do imóvel. Neste artigo, vamos explorar as circunstâncias em que é possível reverter uma ação de despejo e quais passos […]

Ações de despejo

Quais são as causas que podem levar a um despejo?

O despejo, também conhecido como ação de reintegração de posse ou imissão de posse, é uma medida judicial utilizada por proprietários de imóveis para retirar inquilinos que não estão cumprindo com as cláusulas do contrato de locação. Neste artigo, vamos explorar as principais causas que podem justificar uma ação de despejo no Brasil, de acordo […]

Regularização de imóveis

Como regularizar um imóvel que foi construído sem alvará?

A regularização de imóveis construídos sem a devida autorização municipal é uma preocupação crescente para proprietários e investidores imobiliários no Brasil. Muitas vezes, a falta de documentação adequada, a não conformidade com regulamentos locais e a evolução das leis de zoneamento resultam em propriedades irregulares. Neste artigo, exploraremos estratégias e dicas valiosas para ajudá-lo a […]

Ações de despejo

Quais são as etapas de uma ação de despejo?

A ação de despejo é um processo judicial que permite ao proprietário (locador) recuperar a posse de um imóvel alugado, geralmente por falta de pagamento ou fim do contrato de locação. Esse processo pode ser iniciado em diferentes situações, como inadimplência do inquilino, descumprimento de cláusulas contratuais ou necessidade de uso próprio do imóvel pelo […]

Regularização de imóveis

O que é a usucapião e como ela ajuda na regularização de imóveis?

Muitos já ouviram falar sobre a usucapião, um importante instituto jurídico que possibilita a aquisição da propriedade ou de outros direitos reais por meio da posse qualificada somada ao decurso de um determinado período de tempo, conforme estabelecido em lei. Porém, a usucapião vai muito além da simples aquisição de imóveis por meio do tempo […]

Ações de despejo

Existe defesa contra ação de despejo por falta de pagamento?

A ação de despejo por falta de pagamento é a última medida que o proprietário do imóvel pode tomar quando o inquilino se torna inadimplente. Após tentativas de cobrança amigável e notificação prévia, o proprietário pode recorrer à Justiça com a ajuda de um advogado. Ao receber a petição, o juiz pode determinar a cobrança […]

Ações de despejo

Quais são os riscos de não pagar aluguel e ser despejado?

Quando um inquilino deixa de pagar o aluguel, isso pode criar um dilema para os proprietários de imóveis. Nesse momento, inclusive, é comum se perguntar “meu inquilino não paga aluguel, o que fazer?”. Se você está passando por essa situação, é essencial entender quais passos seguir e os direitos e responsabilidades tanto do proprietário quanto […]

Fusões e aquisições

Como funciona a due diligence em fusões e aquisições?

As fusões e aquisições (F&A) são operações complexas que envolvem a compra corporativa, integração de empresas, consolidação de mercado e reestruturação empresarial. A due diligence é uma prática essencial nesse processo, pois tem como objetivo principal deixar claro para a empresa compradora a situação da empresa-alvo. O processo de diligência prévia permite que a empresa […]