A inclusão e a acessibilidade são essenciais para assegurar o direito à saúde das pessoas com deficiência. A liberdade de crença e a liberdade religiosa desempenham um papel crucial na promoção da inclusão social. Elas são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. A Constituição Brasileira de 1988 estabelece o princípio […]
A estabilidade no serviço público é um conceito essencial que impacta significativamente a vida dos servidores públicos no Brasil. A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que a estabilidade é um direito assegurado aos servidores após um período de estágio probatório. Este direito assegura a permanência no emprego, desde que o servidor não cometa faltas graves. […]
A censura prévia é um tema complexo e altamente debatido, diretamente impactando a liberdade de expressão de jornalistas e artistas. No Brasil, a Constituição assegura a liberdade de expressão e imprensa, mas estabelece limites para prevenir excessos. Nesse contexto, o Advogado Vieira Braga desempenha um papel crucial na defesa dos direitos desses profissionais. O Advogado […]
O devido processo legal é um princípio essencial, assegurando a todos, inclusive servidores públicos, o direito a uma defesa justa e imparcial. Este direito é fundamental para a proteção dos direitos fundamentais de cada cidadão. A garantia constitucional do devido processo legal é vital para assegurar que a aplicação de penalidades seja justa e legal. […]
O direito à educação é um dos pilares fundamentais da sociedade brasileira, garantido pela Constituição Federal. Entender esse direito é crucial para que os cidadãos possam exercer plenamente sua cidadania. A nomeação em concurso público é um processo que pode estar relacionado à carreira de profissionais da educação, e compreender os direitos e deveres envolvidos […]
A inclusão social e a acessibilidade para todos são direitos inalienáveis, assegurados por legislações específicas. Eles visam proteger especialmente pessoas com deficiência e idosos em situações de maior vulnerabilidade. O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é um direito assegurado a esses grupos. Ele tem como objetivo garantir um salário mínimo mensal para aqueles que não […]
A liberdade de expressão é um pilar essencial para a democracia. No Brasil, a censura prévia a jornalistas e artistas tem se intensificado, gerando preocupação. Um estudo recente revelou que 2.456 processos judiciais buscaram censura prévia nos últimos 14 anos. Essa cifra sublinha a importância de profissionais qualificados para enfrentar esses desafios. O Advogado Vieira […]
A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais da democracia e dos direitos humanos. Nas redes sociais, essa liberdade assume um papel ainda mais crítico. Ela permite que indivíduos expressem suas opiniões e participem de discussões públicas. No entanto, a crescente importância das redes sociais também traz desafios significativos para a manutenção dessa liberdade. […]
A dependência de um único cliente para a receita de uma empresa é um risco grave. Isso pode gerar riscos financeiros e operacionais. Segundo o artigo “Advogado Empresarial: O escudo da sua empresa contra crises”, um advogado empresarial é crucial. Ele ajuda a mitigar esses riscos, especialmente em litígios empresariais e conflitos societários. A falta […]
As ações judiciais movidas por ex-funcionários podem ter um impacto significativo nos passivos trabalhistas de uma empresa. Essas ações podem surgir de diversas questões, como disputas sobre contratos de trabalho, condições de trabalho e demissão. É crucial que as empresas compreendam os riscos potenciais e tomem medidas para mitigá-los. A gestão inadequada de passivos trabalhistas […]