A dúvida sobre a possibilidade de ser demitido durante um afastamento médico é frequente entre trabalhadores que precisam se ausentar do emprego por questões de saúde. Muitas pessoas temem perder o emprego enquanto estão sob cuidados médicos, seja por acidente, doença ou tratamentos prolongados, como o auxílio-doença. Neste artigo, vamos esclarecer se a legislação trabalhista […]
O adicional de transferência é um direito trabalhista que ainda gera muitas dúvidas entre empregadores e trabalhadores. Esse benefício é devido ao empregado que precisa mudar temporariamente de local de trabalho, exigindo o deslocamento para outra cidade diferente daquela onde reside. Mas afinal, em quais situações o adicional de transferência é realmente obrigatório? No decorrer […]
A jornada de trabalho 12×36 é um regime bastante adotado em setores como saúde, segurança e indústrias que exigem funcionamento ininterrupto, mas ainda gera muitas dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Regulamentada pela legislação trabalhista brasileira, especialmente após a Reforma Trabalhista, a escala 12×36 permite que o colaborador trabalhe 12 horas seguidas e folgue pelas 36 […]
A demissão por acordo, prevista na Reforma Trabalhista de 2017, tornou-se uma alternativa cada vez mais comum nas empresas brasileiras, permitindo que empregador e empregado encerrem o contrato de trabalho de forma consensual. Mas, afinal, como funciona esse tipo de rescisão e quais são os direitos garantidos ao trabalhador nesse processo? Neste artigo, vamos explicar […]
A licença maternidade e a licença-paternidade são direitos fundamentais garantidos pela legislação trabalhista brasileira, que visam assegurar o bem-estar da família no período de chegada de um novo filho. No entanto, muitas dúvidas ainda surgem sobre quem tem direito, quanto tempo dura cada licença e quais são as regras específicas para empregadas e empregados em […]
O trabalho intermitente vem ganhando cada vez mais espaço no mercado brasileiro, especialmente após a sua regulamentação pela Reforma Trabalhista de 2017. Essa modalidade de contratação permite que o trabalhador atue por períodos alternados, recebendo apenas pelos dias ou horas efetivamente trabalhados, o que oferece maior flexibilidade tanto para empregadores quanto para profissionais. No entanto, […]
Você sabia que os intervalos durante a jornada de trabalho são direitos essenciais para garantir a saúde e o bem-estar dos trabalhadores? Entender as diferenças entre os intervalos intrajornada e interjornada é fundamental para que você conheça seus direitos e evite abusos no ambiente profissional. Este artigo vai esclarecer de forma clara e objetiva o […]
O reconhecimento dos direitos do empregado doméstico representa um avanço importante na legislação trabalhista brasileira, proporcionando maior dignidade e proteção a milhões de trabalhadores que atuam em residências. Neste artigo, você vai entender de maneira clara e detalhada quais são os direitos garantidos por lei ao empregado doméstico, incluindo salário mínimo, jornada de trabalho, férias, […]
Quando surge a possibilidade de encerrar um vínculo de trabalho, muitos empregados e empregadores consideram realizar um acordo trabalhista sem recorrer à Justiça ou à assistência de um advogado. Mas será que é seguro fazer um acordo trabalhista direto com o empregador? Este é um tema que merece atenção, pois envolve direitos, deveres e possíveis […]
O adicional noturno é um direito trabalhista fundamental para quem exerce atividades durante o período noturno e, muitas vezes, ainda gera dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Esse benefício garante uma remuneração extra para compensar os desafios e impactos causados pelo trabalho realizado após o anoitecer, assegurando mais justiça e qualidade de vida para profissionais de […]
