As multas indevidas no contexto condominial são um tema recorrente que pode gerar preocupação e descontentamento entre os condôminos. Elas referem-se a penalizações impostas sem um respaldo legal, o que prejudica o direito dos moradores. Neste artigo, desmistificaremos o processo de como contestar multa indevida e como o escritório Vieira Braga Advogados pode auxiliar nesta […]
A rescisão de contrato imobiliário é uma ocorrência frequente, especialmente em cenários onde o imóvel não é entregue conforme o combinado. O escritório Vieira Braga Advogados está aqui para fornecer orientações valiosas sobre como os consumidores podem reaver valores pagos em tais situações. Com o crescimento dos problemas relacionados a atrasos na entrega, que podem […]
A negativa na solicitação de financiamento do imóvel é uma situação alarmante que afeta muitos brasileiros. Entender as razões pelas quais o crédito imobiliário pode ser negado é essencial para evitar frustrações e garantir o acesso à casa própria. Este artigo tem como objetivo esclarecer as alternativas disponíveis para aqueles que se deparam com a […]
As cobranças indevidas por imobiliárias constituem um desafio significativo para muitos consumidores brasileiros. Essas práticas abusivas podem ocorrer através de taxas administrativas excessivas, cobranças por serviços não contratados ou irregularidades contratuais. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca por oferecer orientação e suporte essenciais a consumidores que enfrentam situações de cobrança indevida. Conhecer os direitos […]
Quando se trata de venda de imóvel, a figura de um advogado especializado se torna indispensável para garantir que todo o processo ocorra de forma segura e legal. No Brasil, onde cerca de 50% dos imóveis apresentam irregularidades documentais, a assistência jurídica é crucial. O escritório Vieira Braga Advogados, com mais de 10 anos de […]
A regularização de imóveis com pendências jurídicas é um tema de extrema relevância no Brasil. Atualmente, mais de 40 milhões de imóveis carecem de escritura pública, o que representa um grande desafio para muitos proprietários. A falta de documentação adequada pode resultar em complicações significativas, incluindo desvalorização de mercado de até 50% e problemas legais […]
No Brasil, a compra de um imóvel novo é um momento significativo, mas a responsabilidade por defeitos estruturais pode gerar inseguranças. A atuação do escritório Vieira Braga Advogados é essencial para esclarecer os direitos dos consumidores e as obrigações das construtoras em relação a vícios construtivos. Segundo a legislação brasileira, especialmente o Código Civil e […]
O financiamento imobiliário se tornou um meio popular para a aquisição da casa própria no Brasil, permitindo que milhares de brasileiros realizem o sonho do lar. No entanto, muitos mutuários enfrentam o problema de juros abusivos, que podem ultrapassar os limites estabelecidos pelo Banco Central do Brasil, causando sérios impactos nas finanças dos consumidores. É […]
No atual cenário do mercado imobiliário brasileiro, onde as vendas de imóveis aumentaram 14,7% em 2023, é essencial que os consumidores estejam bem informados sobre seus direitos. Infelizmente, mais de 60% dos imóveis apresentam irregularidades documentais, e muitos compradores podem se deparar com situações em que a construtora não cumpre o contrato. O escritório Vieira […]
O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na área do direito imobiliário, oferecendo orientação essencial para compradores que enfrentam situações de distrato imobiliário. Entender seus direitos é fundamental, especialmente quando se trata da recuperação de sinal de compra em casos de rescisão de contrato. Com a implementação da Lei do Distrato (Lei 13.786/2018), que assegura […]