O famoso crime do artigo 171 do Código Penal consiste basicamente na prática de golpes, nos quais o criminoso engana a vítima para obter algum tipo de vantagem, na maioria da vezes em dinheiro. Com o avanço da tecnologia, principalmente do uso dos “smartphones”, que funcionam como verdadeiros computadores móveis, os golpes também evoluíram na […]
A liberdade é uma garantia constitucional para que o cidadão possa viver e desenvolver suas atividades livremente. De acordo com o art. 5º, inciso LXVI da Constituição Federal, “ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança”. Portanto, antes que haja condenação criminal transitada em […]
A liberdade provisória pode ser concedida, com ou sem fiança, no caso de prisão em flagrante, em que o procedimento não tiver nenhuma violação das normas previstas em lei, conforme o artigo 310, inciso III do Código de Processo Penal. Apesar da prisão ser legal, o magistrado pode entender que não é mais necessária para […]
A defesa contra acusações de crime de estelionato é fundamental para proteger os direitos individuais e evitar consequências graves, como prisão e multas substanciais. Neste artigo, exploraremos em detalhes as principais abordagens e estratégias de defesa que podem ser empregadas com sucesso para contestar alegações de estelionato. Principais aprendizados O que é crime de estelionato? […]
Ser Advogado Criminal em Belo Horizonte significa ter que lidar com todo tipo de situação adversa que um grande centro urbano pode proporcionar. No entanto, a melhor estrutura do Estado e das instituições públicas em Belo Horizonte possibilita um amplo e célere acesso dos causídicos às soluções jurídicas. Nesse contexto, a atuação de um advogado […]
Você foi acusado de um crime de roubo e se encontra em uma situação delicada? Entenda seus direitos e opções legais para se defender adequadamente. Neste artigo, vamos explorar as definições de furto e roubo, as leis relacionadas, além de fornecer orientações jurídicas especializadas sobre as melhores estratégias de defesa. Aprenda como agir rapidamente, reunir […]
Ser acusado injustamente de um crime, como furto e roubo, é uma situação extremamente angustiante. No entanto, é fundamental manter a calma e agir de forma estratégica. A primeira coisa a fazer é procurar imediatamente um advogado criminalista experiente, que possa orientá-lo sobre os próximos passos a serem tomados. Reunir provas que comprovem sua inocência, […]
Viver a realidade de uma acusação falsa é como ser arrastado para um pesadelo do qual você não tem culpa. Como advogado criminalista, testemunhei inúmeras vezes o impacto devastador que uma acusação infundada pode ter na vida de uma pessoa. Neste artigo, vamos mergulhar nas complexidades das acusações falsas, desvendar os direitos dos acusados e […]
A prisão em flagrante é um importante instituto do direito penal brasileiro, que permite a detenção de um indivíduo no momento da prática de um crime. Nesse contexto, a fiança surge como uma alternativa à manutenção da prisão, permitindo que o acusado responda ao processo em liberdade, desde que cumpra certas obrigações. Este artigo irá […]
Ser preso em flagrante é uma situação delicada que requer atenção imediata. Ao descobrir que um familiar foi detido dessa forma, o primeiro passo é entender o motivo da prisão, para onde a pessoa será levada e coletar informações pessoais relevantes. Em seguida, é crucial contratar um advogado criminal de confiança para acompanhar todo o […]