No mercado empresarial altamente competitivo de hoje, é fundamental adotar medidas especiais para garantir a proteção de informações estratégicas da empresa. Projetos inovadores e segredos industriais, por exemplo, precisam ser mantidos em sigilo para evitar comprometer o sucesso do negócio. Nesse cenário, o contrato de confidencialidade, também conhecido como NDA (Non Disclosure Agreement), é um […]
Quando chega a hora de avaliar se uma parte tem o direito de cancelar um contrato empresarial, rompê-lo ou desistir dele, é de fundamental importância saber se a rescisão e quais os direitos estão disponíveis. Neste artigo, vamos dar algumas dicas para que a rescisão de um contrato comercial seja uma solução e não um […]
Os contratos empresariais são instrumentos essenciais para formalizar uma variedade de relações no universo corporativo, como acordos de compra e venda, parcerias, contratação de mão de obra e tecnologia. Esses contratos comerciais têm o objetivo de garantir segurança jurídica a todas as partes envolvidas, estabelecendo claramente os termos legais e cláusulas contratuais que devem ser […]
O contrato de prestação de serviço é um instrumento jurídico essencial para registrar e formalizar a relação comercial entre o profissional que irá realizar o trabalho e aquele que está requisitando o serviço, seja uma pessoa física ou jurídica. Esse tipo de contrato não configura vínculo empregatício entre as partes, mas sim um acordo comercial. […]
Uma das atividades que mais demanda atenção nas empresas é a gestão de contratos. Os contratos empresariais, ou contratos corporativos, são instrumentos jurídicos inseridos no contexto corporativo, envolvendo obrigações pactuadas reciprocamente entre pessoas jurídicas. O objetivo desses contratos é garantir a segurança jurídica das partes, pois, por meio deles, são elencados todos os elementos do […]
As disputas entre sócios podem levar a graves consequências para uma empresa, causando instabilidade, perda de confiança, desmotivação da equipe e até mesmo o fim do negócio. Para evitar esses conflitos, é fundamental adotar medidas preventivas que fortaleçam a harmonia corporativa. Três pilares-chave nesse processo são a elaboração de acordos de sócios detalhados, a implementação […]
A arbitragem empresarial é um método eficaz de resolução de disputas, no qual um árbitro imparcial e especializado decide, com força de decisão judicial, sobre um conflito gerado entre empresas. Embora a arbitragem esteja devidamente regulamentada no Direito Brasileiro desde a década de 90, nos últimos anos tem havido um crescente interesse por essa ferramenta, […]
As disputas societárias, também conhecidas como controvérsias empresariais ou litígios acionários, são situações comuns no ambiente corporativo que podem gerar conflitos corporativos, dissídios entre sócios, desavenças societárias, divergências entre quotistas, impasses entre acionistas, questões envolvendo o status jurídico e discórdias relativas a direitos societários. Esses tipos de conflitos têm o potencial de impactar severamente a […]
O presente artigo tem por objetivo analisar a situação do sócio minoritário na sociedade empresária limitada e as formas de exercer e/ou ampliar os seus direitos de sócio, visando evitar ou prevenir conflitos. O Código Civil traçou contornos para a análise do referido tema, ao prever regras concernentes à exclusão extrajudicial de sócio minoritário, à […]
A cláusula de não concorrência é um instrumento utilizado em diversas áreas do Direito, especialmente no âmbito empresarial. Um dos objetivos de sua utilização, particularmente nos contratos sociais, é assegurar que o sócio participante da administração de uma sociedade não se torne, eventualmente, sócio ou atue em empresa concorrente, por questões de segurança, de proteção […]