A separação ou divórcio de um casal que possui filhos é sempre um momento delicado e cheio de desafios. Nesse contexto, a ação de guarda e regulamentação de visitas surge como um procedimento jurídico fundamental para garantir o direito de convivência familiar e estabelecer a responsabilidade sobre os menores, mesmo após o término da relação […]
Quando se trata de assuntos familiares delicados e complexos, como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e questões patrimoniais, encontrar o melhor advogado de família é uma prioridade para muitos. Especialmente em uma metrópole como São Paulo, onde a oferta de profissionais jurídicos é vasta, a tarefa de selecionar o advogado certo pode parecer esmagadora. […]
A escolha do regime de bens norteia não só as relações patrimoniais do casal durante e após o casamento, como também o direito sucessório deste casal, sendo, portanto, uma das decisões mais significativas do relacionamento e que pode, no decorrer da vida conjugal, revelar-se inadequada. Antes da entrada do Código Civil de 2002, não era […]
O inventário extrajudicial é uma alternativa simplificada e ágil para a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa. Com a promulgação da Lei 11.441/07, tornou-se possível realizar o inventário de forma extrajudicial, ou seja, diretamente em um cartório, sem a necessidade de passar por um processo judicial demorado. Neste artigo, você encontrará um […]
A usucapião extrajudicial tem-se mostrado uma importante ferramenta para registro e regularização de imóveis. Entre suas principais vantagens está a possibilidade de realizar a usucapião de forma mais célere e econômica. No entanto, é preciso entender quais são as taxas e custos envolvidos para realizar a ação de usucapião extrajudicial. Acompanhe este artigo até o […]
O divórcio amigável é uma modalidade de separação na qual o casal entra em comum acordo sobre os termos do processo, evitando um litígio prolongado. Essa abordagem é especialmente benéfica quando há filhos envolvidos, pois prioriza o bem-estar das crianças durante essa transição delicada. Ao optar pelo divórcio amigável com filhos, os pais têm a […]
Cada tipo de inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, possui regras, valores e prazos distintos. O inventário é um assunto que muitas pessoas têm dúvidas, pois é algo com o qual a maioria lida poucas vezes na vida. Através do inventário, é feita a divisão do patrimônio entre os familiares de acordo com a legislação […]
Um advogado de divórcio desempenha um papel fundamental durante o processo de separação, orientando e representando as partes envolvidas. Esses profissionais especializados estão preparados para lidar com as questões jurídicas e emocionais que permeiam o divórcio, buscando soluções equilibradas que atendam aos interesses de ambas as partes. Sua atuação pode tornar o processo de processo […]
Para oficializar juridicamente o fim de um casamento, quando a união é formal, o casal precisa realizar o divórcio. E o diálogo é o melhor caminho para as duas partes chegarem a um acordo e tomarem decisões importantes sobre o futuro, como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Quando há um acordo […]
A usucapião rural é uma modalidade de aquisição da propriedade de um imóvel rural pela posse prolongada e ininterrupta, combinada com o cumprimento de certos requisitos legais. Essa forma de aquisição da propriedade é regulamentada pelos artigos 191 da Constituição Federal e 1.239 do Código Civil. O usucapião rural, também conhecido como usucapião agrária, permite […]