No Brasil, apenas aqueles que possuem o devido registro de propriedade no Cartório de Registros de Imóveis são considerados os verdadeiros proprietários de um bem. Infelizmente, ainda é comum encontrarmos uma cultura de não regularização imobiliária, o que pode gerar diversos problemas, como a impossibilidade de financiamento e a desvalorização do imóvel. Nesse contexto, o […]
Quando se trata de questões trabalhistas, contar com o apoio de um advogado especializado é essencial. Esses profissionais possuem amplo conhecimento da legislação e dos direitos trabalhistas, sendo capazes de defender seus interesses de forma eficaz. Neste artigo, você encontrará informações relevantes sobre os números de advogados trabalhistas, a importância de contratá-los e como identificar […]
Procurando um advogado especialista em partilha de bens? Na Vieira Braga Advogados, nossa equipe de especialistas em direito de família está pronta para oferecer suporte e orientação em questões relacionadas à divisão de patrimônio, garantindo um processo justo e transparente para todas as partes envolvidas. Com vasta experiência em inventários, divórcios e dissolução de união […]
No Brasil, a legislação trabalhista é extremamente complexa e constantemente em evolução. Portanto, a contratação de um advogado trabalhista especializado para empresas é fundamental para garantir a correta aplicação das leis e evitar problemas jurídicos futuros. Esse profissional atua de forma preventiva, orientando a empresa sobre as melhores práticas e soluções jurídicas. Além disso, o […]
Adquirir um terreno para construir a casa própria é um sonho de milhares de brasileiros. Porém, no período de aquisição da propriedade, surgem diversos fatores que podem levar à desistência deste sonho, fazendo com que o comprador se veja obrigado a rescindir o contrato de promessa de compra e venda. Com o intuito de forçar […]
Os acidentes de trabalho são uma realidade enfrentada por muitas empresas no Brasil. De acordo com a pesquisa do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desde 2017 pelo menos um trabalhador morre a cada quatro horas e meia em decorrência de um acidente de trabalho. Além disso, em 2017 foram registradas mais de […]
A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem por meio da posse prolongada no tempo. Esse mecanismo é aplicável não apenas a bens imóveis, mas também a bens móveis, como carros, joias, obras de arte e outros objetos. Neste artigo, exploraremos os aspectos fundamentais da usucapião de bens […]
O término de uma relação nunca é um momento fácil, e a reação da outra parte do matrimônio pode não ser tão colaborativa, podendo ter que recorrer a um divórcio litigioso. Isso acontece quando apenas uma das partes quer se separar ou problemas com relação à partilha de bens ou até mesmo a respeito da […]
A usucapião é um instituto jurídico fundamental para a função social da propriedade no Brasil. Esse mecanismo legal permite que uma pessoa possa adquirir a propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel, por meio do uso contínuo por um determinado período, desde que cumpridos os requisitos exigidos pela legislação. Entretanto, é importante ressaltar […]
O contrato de namoro é um instrumento cada vez mais procurado por casais brasileiros, especialmente após a pandemia, quando muitos passaram a morar juntos por necessidade. Essa ferramenta jurídica formaliza um relacionamento amoroso sem a intenção de constituir família, preservando o patrimônio individual de cada pessoa em caso de separação. Embora possa soar pouco romântico, […]