O processo de revisão de benefícios do INSS permite que os segurados solicitem uma reavaliação de seus pagamentos previdenciários, com o objetivo de corrigir informações incorretas. Essa revisão de cálculo de benefícios pode ser solicitada diretamente pelo beneficiário ou representante legal, além de poder ser iniciada por decisão judicial ou pelo próprio INSS. A revisão […]
Obter o benefício assistencial, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um processo que pode ser realizado de forma simples e prática pela internet. Esse auxílio financeiro fornecido pelo governo federal é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação […]
O benefício assistencial, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um direito garantido pela Constituição Federal a pessoas idosas a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover sua própria manutenção nem tê-la provida por sua família. Para ter acesso ao benefício, é necessário que a […]
O serviço de revisão do benefício assistencial é realizado totalmente pela internet, através do Meu INSS, sem a necessidade de ir ao INSS. Esse serviço é indicado para os casos de ajuste do valor do benefício, inclusão/alteração/exclusão de dependentes e apresentação de novos documentos. Para utilizar esse serviço, é necessário ter o número do CPF […]
De acordo com a legislação atual, a renda familiar mensal per capita exigida para ter direito ao benefício assistencial deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo, ou seja, R$ 303. No entanto, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 1624/2022 que estabelece como critério a renda per capita do grupo familiar […]
Quando o benefício assistencial do INSS, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é suspenso, é importante agir rapidamente para resolver a situação. O primeiro passo é identificar o motivo da suspensão, que pode variar desde erros no cadastro até a superação da renda familiar. Em seguida, é necessário atualizar os dados no Cadastro Único […]
O benefício assistencial conhecido como BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) é um auxílio do governo destinado a pessoas idosas e com deficiência de baixa renda que não têm meios de se sustentar. Embora seja um dos benefícios sociais mais importantes do país, ele não é vitalício. De acordo […]
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja […]
O cidadão que solicita um serviço ou benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode acompanhar por conta própria o andamento de seu pedido. Não é necessário contratar ou pedir ajuda a outras pessoas. Os serviços do INSS são gratuitos e dispensam intermediários. O acompanhamento pode ser feito pelo aplicativo “Meu INSS” ou por […]
De acordo com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, o projeto de lei aprovado em novembro estabelece novos prazos de 30 a 90 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua a análise dos pedidos de benefícios previdenciários e benefícios assistenciais. Esse objetivo visa […]