Os advogados ambientais desempenham um papel fundamental na interseção entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental no Brasil. Eles oferecem consultoria jurídica essencial para empresas, avaliando os impactos ambientais de seus projetos e orientando sobre a obtenção de licenças necessárias para garantir a conformidade com as normas vigentes. Além disso, esses profissionais atuam na […]
A degradação ambiental é uma das principais preocupações atuais, sendo necessário desenvolver ações educativas para o desenvolvimento sustentável e garantir condições de vida adequadas para as futuras gerações. A Constituição Federal estabelece como competência do poder público promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino. A nova proposta pedagógica dá evidência às questões […]
A educação ambiental é fundamental para sensibilizar, informar e formar as pessoas sobre a importância de proteger o meio ambiente, preservar os recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentável. De acordo com a Constituição Federal e a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), a educação ambiental é um direito do cidadão brasileiro e um dever […]
Após anos de desmatamento e utilização incorreta dos recursos naturais, o mundo vive um momento de muita preocupação com o meio ambiente. As intensas mudanças climáticas presenciadas nos últimos anos estão alterando a trajetória dos seres vivos, incluindo os humanos. Diante desse cenário, a educação ambiental desde a infância se torna a principal “arma” contra […]
O Dia Mundial do Meio Ambiente, estabelecido pela ONU em 1972, é uma oportunidade única para empresas em todo o mundo se unirem em prol da preservação ambiental. Essa celebração representa um chamado à ação para conscientizar e inspirar mudanças positivas em nossas comunidades. Diante dos crescentes desafios ambientais, é importante que as organizações adotem […]
Promover a educação e conscientização ambiental na sua empresa é também investir em ações que despertem novos valores nos seus colaboradores, tanto individuais quanto coletivos. Educar ajuda na formação de uma sociedade mais crítica, engajada, responsável e consciente ecologicamente, e se você como empreendedor e empresário, busca iniciativas sustentáveis, a sua equipe deve fazer parte […]
O licenciamento ambiental é um processo fundamental para o desenvolvimento sustentável de projetos de infraestrutura no Brasil. Ele estabelece as condições, restrições e medidas de controle que o empreendedor deve seguir para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades que utilizam recursos ambientais e são consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. As principais etapas do […]
O planejamento é fundamental para regularizar projetos de infraestrutura sem licenciamento ambiental. A emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é obrigatória para legitimar as atividades. Os estudos de impacto ambiental são essenciais para avaliar a viabilidade do projeto, independentemente da localização. O licenciamento ambiental é um processo crucial que deve ser iniciado desde o […]
Toda empresa do segmento de construção civil sabe que para iniciar um projeto é indispensável possuir o licenciamento ambiental. Afinal, além de uma obrigatoriedade legal, esse é um importante mecanismo para regular os impactos que uma obra causa ao meio ambiente. Obter essa autorização é um processo bastante burocrático e exige conhecimento técnico. É responsabilidade […]
O licenciamento ambiental é um processo fundamental para avaliar os impactos ambientais de projetos de infraestrutura no Brasil. Esse processo é regulamentado pela Política Nacional de Meio Ambiente e envolve a elaboração de estudos técnicos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), por uma equipe multidisciplinar. Durante o […]