O licenciamento ambiental é um processo essencial para empresas, visando avaliar e mitigar os impactos ambientais de suas atividades. No Brasil, existe a possibilidade de um licenciamento ambiental simplificado, que busca reduzir a burocracia e agilizar a obtenção de licenças ambientais para empreendimentos de baixo impacto. Esse artigo irá abordar os detalhes e benefícios desse […]
As infrações ambientais são uma questão de grande relevância, especialmente nos dias atuais, em que a proteção do meio ambiente está no centro das atenções. Ao abordar esse tema, podemos educar as pessoas sobre as leis e regulamentos existentes para salvaguardar o meio ambiente. Isso inclui fornecer informações sobre como evitar comportamentos prejudiciais e adotar […]
A investigação criminal deve ser eficiente na tarefa de identificar autores de crimes e fornecer elementos para o início da ação penal, sem, todavia, violar os direitos dos suspeitos. Os procedimentos policiais adotados atualmente em inquéritos policiais são simplistas, sobretudo em investigações relativas à criminalidade de rua, geralmente direcionadas a obter confissões dos suspeitos e […]
A prisão preventiva é uma medida legal que permite que uma pessoa seja mantida presa antes mesmo de ser julgada. Essa prisão não é uma condenação, mas uma forma de garantir que o acusado não fuja, atrapalhe as investigações ou continue a cometer crimes. No entanto, a prisão preventiva é uma medida excepcional e deve […]
Tanto concurseiros quanto servidores públicos devem estar cientes dos crimes contra a administração pública, como eles acontecem e quais as possíveis punições. Isso porque podem ter de lidar com esse tipo de crime em algum momento da sua carreira pública, seja apurando esses tipos de crimes, seja para se defender de uma falsa acusação ou […]
De acordo com a Lei nº 11.343/2006, a posse para consumo pessoal de substâncias entorpecentes (drogas) é considerada crime no Brasil. Embora não haja pena de prisão para quem é apenas usuário, o indivíduo poderá responder pelo crime de posse de drogas para consumo pessoal. Nesse caso, a pessoa não será presa, apenas encaminhada para […]
Enfrentar acusações de lavagem de dinheiro é uma situação extremamente desafiadora que requer cuidado e diligência na defesa de seus direitos. Ao buscar a orientação de um advogado criminalista, reunir evidências de defesa e colaborar completamente com seu representante legal, você pode aumentar suas chances de um resultado favorável no processo criminal. Mantenha a calma, […]
A importância da defesa de acusação de estelionato é fundamental em diversos aspectos, visto que enfrentar acusações sérias dessa natureza que podem resultar em prisão e multas substanciais requer uma estratégia legal eficaz. Neste artigo, aprofundaremos a análise do complexo contexto das acusações de estelionato, investigando detalhadamente as principais abordagens e estratégias de defesa que […]
Receber uma intimação policial pode causar uma grande tensão, mesmo que você seja um advogado criminalista e tenha conhecimento de direito penal. O campo penal traz consigo um peso inerente ao tipo de tema que enfrenta: crime. Naturalmente, associamos o risco de prisão e tememos, mesmo sem termos ideia do que está sendo investigado ou […]
O tema da violência doméstica tem sido amplamente expandido, especialmente após o advento da Lei Maria da Penha, promulgada em 2006. No entanto, o assunto acaba sendo tratado de forma unilateral, muitas vezes não levando em consideração as ocasiões em que a acusação é falsa. Por este motivo, iremos abordar essa perspectiva, a fim de […]