Os contratos comerciais são acordos fundamentais para garantir a segurança jurídica e os direitos de empresas em suas transações. Esses documentos regulam os termos e condições entre as partes envolvidas, estabelecendo obrigações, responsabilidades e salvaguardas essenciais para o sucesso dos negócios. Ao redigir contratos comerciais, é crucial adotar uma abordagem estratégica que proteja os interesses […]
A revisão de contratos empresariais, especialmente os de fornecimento, é uma prática essencial para garantir que o acordo celebrado entre as partes continue sendo justo e equilibrado. Pela legislação brasileira, essa revisão é um processo que permite a modificação dos termos e condições contratuais após a sua celebração diante de algumas situações, como mudanças nas […]
Ao celebrar contratos empresariais, as pessoas buscam atender aos seus interesses por meio dos ajustes. Apesar da existência de positivos incentivos e de altas expectativas na fase inicial da contratação, fatores variados (como desgastes no convívio, insatisfação pessoal e mudança na visão sobre a melhor forma de aplicação do teor pactuado) podem gerar impasses. Quando […]
Quando uma dívida não é quitada a tempo, pode levar à nos órgãos de proteção ao crédito, como o e . Essa situação de pode resultar em diversas consequências indesejadas, desde a junto a empresas e instituições financeiras até o e a do consumidor. Principais insights Entendendo o protesto de títulos no Brasil No Brasil, […]
A duplicata é um título de crédito causal que consiste em uma ordem de pagamento emitida pelo próprio credor, com origem em uma nota fiscal ou fatura de compra e venda ou de prestação de serviço, sendo o aceite do comprador ou tomador de serviços obrigatório. Para a comprovação da existência do crédito perseguido, a […]
Estabelecer parcerias pode ser uma ótima estratégia para o crescimento e expansão do seu negócio. No entanto, é essencial formalizar essa relação por meio de um contrato de parceria empresarial bem estruturado, que proteja os interesses de ambas as partes. Neste artigo, vamos explorar as cláusulas essenciais que devem ser incluídas nesse tipo de contrato, […]
Lidar com dívidas é um desafio comum para muitos consumidores, mas quando esses débitos não são administrados de forma adequada, o ajuizamento de dívida bancária se torna uma realidade. Este procedimento jurídico, muitas vezes visto como último recurso pelos credores, é muito significativo — tanto para quem deve quanto para quem cobra. Portanto, é importante […]
Conflitos fazem parte das relações contratuais entre empresas devido a diversos fatores, como a complexidade das transações comerciais, divergências na interpretação das cláusulas de negócios e mudanças nas circunstâncias ao longo do tempo. Para evitar a judicialização desses conflitos, é fundamental adotar medidas preventivas por meio do contrato empresarial, como a elaboração de cláusulas claras […]
A atual situação econômica do país tem gerado dificuldades no pagamento de prestações devidas, o que gera déficit no fluxo de caixa e facilita o surgimento de dívidas e o endividamento de inúmeros empreendimentos. A inadimplência é um fator que pode ser muito prejudicial para a saúde financeira de uma empresa se não for devidamente […]
A execução de notas promissórias envolve uma série de procedimentos legais para garantir o recebimento do valor devido. Primeiramente, é essencial que o documento esteja preenchido corretamente, com todas as informações obrigatórias, como o valor da dívida, a data de vencimento, os nomes e dados do devedor e do credor, além da assinatura do devedor. […]