A elisão fiscal é uma estratégia legal que visa reduzir a carga tributária de uma empresa, através da omissão do fator gerador do tributo. No entanto, essa prática também apresenta riscos que devem ser considerados. A evasão fiscal, por exemplo, é uma prática ilegal que envolve sonegar impostos através de falsas declarações, omissão de informações […]
O planejamento tributário é uma estratégia essencial para as empresas no Brasil, devido à alta carga tributária e à complexidade do Sistema Tributário Nacional (STN). A legislação atual impacta diretamente no planejamento tributário, pois as empresas precisam se antecipar às obrigações tributárias e buscar formas legais de reduzir o ônus fiscal. Segundo a autora Catiane […]
O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para as micro e pequenas empresas no Brasil, pois ajuda a reduzir os custos com impostos e contribuições, aumentando a margem de lucro e as chances de permanecerem ativas no mercado. De acordo com estudos recentes, a carga tributária no Brasil é um grande obstáculo para o crescimento […]
O planejamento tributário é essencial para o bom desempenho de qualquer empresa, pois ajuda os empreendedores a pagar corretamente os impostos e a desenvolver estratégias legais para otimizar a carga tributária. No entanto, a falta de planejamento tributário pode ter graves consequências negativas para a saúde financeira das empresas. Alguns dos principais riscos incluem: erros […]
Quando o assunto é o pagamento de impostos, muitos equívocos podem ser cometidos pelos gestores. Afinal, trata-se de um tema complexo, com inúmeras variáveis internas e externas. Assim, realizar um planejamento tributário é essencial para a gestão tributária ser mais eficiente e previsível. No cenário econômico atual, o planejamento fiscal empresarial é crucial para a […]
A Elisão Fiscal e a Evasão Fiscal são conceitos distintos no âmbito do planejamento tributário e elisão fiscal. A Elisão Fiscal refere-se a métodos lícitos de se alcançar reduções na carga tributária, por meio de estratégias, ferramentas e conhecimento da legislação vigente. Por outro lado, a Evasão Fiscal diz respeito a práticas ilegais que visam […]
O planejamento tributário é uma ferramenta estratégica essencial para o sucesso de qualquer negócio, especialmente em um país como o Brasil, onde a carga tributária é uma das mais altas do mundo. Através do planejamento tributário, as empresas podem reduzir legalmente seus impostos, aumentar a competitividade, melhorar a gestão financeira e prevenir riscos fiscais. Os […]
O planejamento tributário é um conjunto de estratégias, ações e estudos elaborados com o objetivo de reduzir legalmente a carga tributária de uma empresa. Ele deve ser estruturado, preferencialmente, por contadores, que avaliam as características do negócio e utilizam essa análise para orientar as decisões que dizem respeito aos tributos e impostos. O sistema tributário […]
As empresas no Brasil já enfrentam desafios significativos devido à elevada carga tributária, e recentemente a promulgação da Reforma Tributária trouxe mudanças relevantes no regime de taxação do país. Uma dessas alterações é a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá os cinco tributos cobrados sobre o consumo no país. Com uma alíquota […]
De acordo com a Lei nº 9.430/1996, arts. 73 e 74, é possível solicitar a restituição de tributos (impostos e contribuições) administrados pela Receita Federal, que tenham sido pagos indevidamente ou a maior, seja por meio de DARF ou GPS. A Instrução Normativa RFB nº 2.055/2021 estabelece as regras e procedimentos para essa recuperação de […]