O benefício assistencial, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), é um importante programa de assistência financeira oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda que não possuem meios de prover sua própria subsistência ou tê-la provida por sua família. Para solicitar este benefício, é […]
Muitos brasileiros ainda possuem dúvidas sobre as diferenças entre os benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente entre a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um benefício assistencial gerido pelo INSS, previsto pela lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O BPC dá o direito ao […]
Você teve o seu Benefício de Prestação Continuada, o conhecido BPC/LOAS, negado? Confira o que fazer, se você precisa desse benefício! O indeferimento do BPC é bastante comum de acontecer no INSS e os motivos podem ser os mais variados possíveis. É de muita importância contar com o auxílio de um advogado de confiança, pois […]
O benefício assistencial, também conhecido como auxílio assistencial ou benefício de prestação continuada (BPC), é um direito garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Esse benefício consiste em um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. O processo de solicitação do benefício assistencial no […]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e garantido pela Constituição Federal. Ele garante um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, cuja renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário […]
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado do INSS que faleceu. Podem solicitar a pensão por morte os dependentes do segurado, que incluem cônjuge, companheiro(a), filhos e pais. É necessário comprovar a qualidade de segurado do falecido na data do óbito, bem como a condição de dependente. Os documentos […]
A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários do INSS que mais sofreram alterações nos últimos anos. A duração do pagamento da pensão por morte vai variar para o(a) viúvo(a), seja casado(a) ou em união estável, dependendo de três fatores principais: o tempo de contribuição da pessoa falecida, o tempo do casamento ou da […]
Ter um pedido de pensão por morte negado infelizmente é uma situação muito comum. Porém, você sabia que é possível praticamente eliminar os riscos de ter o benefício rejeitado se você preparar o processo corretamente e apresentar a documentação adequada? Este conteúdo irá mostrar os principais motivos para a negação da pensão por morte e […]
A revisão de pensão por morte é uma possibilidade que poucos pensionistas conhecem no Brasil. Se você recebe esse benefício, saiba que tem direito de pedir a revisão dele. Para isso, basta entrar com um pedido de revisão no INSS para recuperar os valores atrasados e elevar o seu benefício. A pensão por morte é […]
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que falece, seja ele aposentado ou não. Com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), houve mudanças significativas nas regras deste benefício, como alterações no cálculo do valor da pensão e na duração do benefício conforme a idade do dependente. É […]