A regularização de imóveis é um processo fundamental para garantir a legalidade e a segurança das propriedades. Seja ao adquirir um imóvel novo ou ao lidar com uma propriedade existente, compreender os aspectos essenciais da regularização é crucial para evitar problemas legais e assegurar o valor do investimento imobiliário. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos […]
Comprar um imóvel é um investimento significativo que exige atenção a diversos detalhes, incluindo a verificação da regularidade do imóvel. Adquirir um imóvel irregular pode trazer diversos transtornos e implicações legais, tanto para o comprador quanto para o vendedor. Portanto, é fundamental se informar sobre o assunto e tomar as medidas cabíveis para regularizar a […]
Imagine uma situação comum no mercado imobiliário brasileiro: Você acabou de fechar a compra de um imóvel residencial ou comercial após semanas de intensas negociações. Você assinou o contrato de compra e venda ou a escritura pública. Mas, alguns dias depois, você precisa mudar de cidade por motivos pessoais ou profissionais e decide que não […]
Enfrentar uma ação de pode ser uma situação extremamente angustiante e incerta para um inquilino. No entanto, é fundamental conhecer os seus direitos e opções para contestar essa ação judicial e proteger seus interesses. A é um procedimento previsto pela Lei do Inquilinato que permite ao proprietário de um imóvel remover o inquilino residente, retomando […]
A gestão de um condomínio requer atenção a diversos detalhes, e a cobrança de condomínio é uma questão de grande importância. Muitos condôminos se questionam se o síndico tem o poder de cobrar as taxas em atraso e como a lei regula essa prática. Neste artigo, vamos explorar o que a legislação diz sobre a […]
O síndico tem a responsabilidade de representar o condomínio de forma ativa e passiva, praticando os atos necessários para defender os interesses comuns (Art. 1.348, II do Código Civil). Isso significa que o síndico pode ser responsabilizado civilmente por danos causados aos condôminos ou a terceiros devido a sua conduta negligente, imprudente ou dolosa durante […]
A ação de despejo por falta de pagamento costuma ser a última medida aplicada pelo proprietário do imóvel em caso de inadimplência do locatário. Se o locatário não quitar os atrasos, mesmo após cobrança e notificação prévia, o proprietário pode recorrer à ação de despejo por falta de pagamento com ajuda de um advogado. O […]
A ação de despejo por falta de pagamento é uma medida extrema que o proprietário do imóvel pode tomar quando o inquilino não cumpre com os pagamentos do aluguel. Essa ação visa proteger os direitos do locador, permitindo-lhe cobrar os valores em atraso e forçar a desocupação do imóvel. Mesmo em casos envolvendo grávidas, idosos […]
O universo dos condomínios é regido por uma teia de regras e regulamentos que visam garantir a convivência harmoniosa entre os moradores. No entanto, nem sempre essas normas são respeitadas, dando origem a conflitos e abusos de direito. Nesses casos, é fundamental conhecer os meios legais disponíveis para contestar as decisões do condomínio e preservar […]
Existem várias razões pelas quais um proprietário pode precisar solicitar a desocupação de um imóvel alugado, como inadimplência do inquilino, quebra de contrato, uso indevido do imóvel, danos à propriedade e permanência do inquilino após o término do prazo do contrato. O processo de desocupação deve seguir os procedimentos legais estabelecidos, caso contrário, pode gerar […]