Registrar sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um passo fundamental para proteger sua propriedade intelectual e evitar problemas futuros. O registro de marca garante a você o direito exclusivo de usar aquele nome, imagem ou símbolo para identificar seus produtos ou serviços no território nacional. Sem o registro, sua marca fica […]
A marca é um dos aspectos mais importantes em uma empresa e, quando gerida corretamente, pode proporcionar diversas vantagens, como o aumento da credibilidade, diferencial competitivo, lucros diretos ou indiretos e oportunidades de negócio. O registro da marca protege os interesses da empresa, pois assegura que a empresa titular tenha o direito exclusivo de uso […]
A rescisão de contratos empresariais é um processo complexo que envolve diversas etapas e requisitos legais. Entender como funciona esse procedimento é crucial para proteger os interesses da empresa ao encerrar um acordo comercial. Este artigo irá explicar os principais aspectos da rescisão de contratos empresariais, incluindo os tipos de rescisão, os procedimentos legais envolvidos […]
Uma das atividades que mais demanda atenção nas empresas é a gestão de contratos empresariais, ou contratos corporativos. Esses instrumentos jurídicos inseridos no contexto corporativo envolvem obrigações pactuadas reciprocamente entre pessoas jurídicas. O objetivo desses acordos comerciais é garantir a segurança jurídica das partes, elencando todos os elementos do negócio pactuado, desde o objeto, as […]
Mais do que elaborar a minuta e encaminhar para a assinatura, os gestores precisam se preocupar com uma etapa essencial para a segurança jurídica de qualquer negócio: a análise de contratos. A análise de contratos compreende um conjunto de processos de revisão e verificação de minutas contratuais, cuja finalidade é averiguar a adequação legal desse […]
A propriedade intelectual é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal Brasileira, que assegura ao autor da obra o direito exclusivo de utilizá-la, publicá-la ou reproduzi-la. A Lei 9.610/1998, também conhecida como Lei de Direitos Autorais, protege tanto o autor das criações intelectuais quanto as pessoas que usam essas criações. O autor da obra tem […]
No mundo dos contratos empresariais, é muito comum que pequenos e médios empresários se concentrem nos aspectos operacionais, como vendas, marketing e gestão de clientes. Porém, tão importante quanto essas atividades é a formalização dos acordos comerciais firmados através de contratos. Um contrato bem estruturado não é apenas uma exigência burocrática, mas uma ferramenta essencial […]
Os contratos empresariais bem redigidos são fundamentais para garantir a segurança e o sucesso das negociações entre empresas. No entanto, um contrato mal elaborado pode representar diversos riscos, desde a insegurança nas negociações até perigos financeiros e obrigações mal esclarecidas. É crucial que os contratos empresariais, processos contratuais e a gestão de contratos sejam realizados […]
O inadimplemento contratual é a falta de cumprimento das obrigações estipuladas em um contrato empresarial por uma das partes envolvidas. Isso pode ocorrer por diversos fatores, como a incapacidade financeira de honrar os compromissos ou o simples descumprimento deliberado do acordo comercial. Independentemente da causa, o inadimplemento gera consequências negativas para as empresas, afetando aspectos […]
Administrar uma empresa envolve diversas atividades cotidianas, e muitas vezes a formulação e revisão de contratos não recebe a atenção necessária. Essa demanda é fundamental para a gestão dos negócios, e a falta de uma revisão jurídica adequada pode causar problemas judiciais e prejuízos financeiros para a organização. Cada contrato tem uma finalidade diferente e […]