As divergências contratuais são uma parte inerente das relações empresariais e transações comerciais. No entanto, a maneira como os impasses são abordados durante a resolução de conflitos pode fazer toda a diferença para a conquista de resultados satisfatórios na mediação empresarial. Neste artigo, vamos explorar os principais instrumentos alternativos disponíveis para solucionar conflitos contratuais nas […]
Muitos empresários se questionam se os contratos empresariais precisam ser registrados em cartório. Essa é uma dúvida comum, pois o registro pode envolver custos e burocracia. No entanto, o registro de contratos empresariais é uma prática importante para proteger seu negócio. Neste artigo, você entenderá a importância do registro de contratos empresariais e quando ele […]
Os contratos empresariais são documentos jurídicos fundamentais para garantir a segurança legal das relações comerciais. Esses acordos formais estabelecidos entre duas ou mais partes definem as obrigações de cada uma delas no âmbito de uma prática comercial. Compreender quais são as cláusulas essenciais que não podem faltar nesses contratos é crucial para evitar problemas futuros […]
Muitos já devem ter ouvido falar de “recuperação de crédito”. E acredito que ao ouvir o termo, muitos visualizaram um grande ponto de interrogação. Mas calma, hoje você vai entender melhor sobre o que é isso e como funciona. A recuperação de crédito é uma operação de cobrança que visa ajudar o inadimplente a quitar […]
A é um processo judicial que permite que o governo cobre de contribuintes. Quando alguém não paga uma negociação ou venda, o credor entra com uma ação de para o débito ser quitado. Porém, se a dívida é com o governo, essa ação é chamada de execução fiscal. Essa lei, a Lei nº 6.830/80, a […]
A ação monitória é uma espécie de atalho dentro do âmbito judicial, permitindo que um credor de um bem ou uma quantia de dinheiro possa cobrar essa dívida sem ter que passar por todo o trâmite de uma ação de execução judicial. Ela é um procedimento especial de cobrança previsto no Novo Código de Processo […]
A cobrança e execução de títulos é um processo judicial essencial para a recuperação de crédito em casos de inadimplência. Para dar início a uma ação de execução de título extrajudicial, é necessário apresentar uma série de documentos obrigatórios. Compreender quais são esses documentos é fundamental para garantir o sucesso do processo de negociação de […]
A execução, embora tenha um nome assustador, nada mais é do que o modo pelo qual se satisfaz uma obrigação. Quando há um contrato entre duas partes, por exemplo, e a parte devedora se recusa a pagar o que deve ao credor, seus bens são executados para arcar com a sua dívida. Para que a […]
O não pagamento de títulos, como duplicatas, notas promissórias e cheques, pode trazer graves consequências financeiras e jurídicas para os devedores. Quando um título não é pago, o credor pode optar por protestar a dívida em cartório, o que gera restrições de crédito, dificultando a obtenção de empréstimos, cartões de crédito e financiamentos futuros. Além […]
Um título executivo é um documento jurídico que comprova a existência de uma dívida ou obrigação a que se comprometeu o devedor. Esse título é apresentado perante um juiz para requerer a execução dessa dívida. Os títulos executivos devem atender aos requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade, ou seja, devem explicitar claramente os valores devidos, […]