A lavagem de dinheiro é o processo de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição ou movimentação de ativos provenientes da prática de uma infração penal, com o objetivo de reinserir esses recursos na economia formal com aparência de licitude. No caso do tráfico de drogas, os valores obtidos ilegalmente através dessa atividade criminosa são […]
No Brasil, muitas pessoas são presas por crimes relacionados ao tráfico de drogas, mesmo quando portam pequenas quantidades para uso pessoal. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu parâmetros mais claros para diferenciar o usuário do traficante, o que pode beneficiar alguns desses presos. No entanto, não haverá soltura automática, sendo necessária a apresentação de […]
Enfrentar acusações de tráfico de drogas e associação ao tráfico pode ser um desafio complexo, especialmente quando envolvem pequenas quantidades de entorpecentes. No entanto, existem estratégias legais que podem ser adotadas para buscar a absolvição nestes casos. Neste artigo, iremos explorar os aspectos constitucionais e doutrinários relacionados ao princípio da lesividade e aos crimes de […]
Ser acusado de tráfico de drogas em flagrante é uma situação grave, com consequências legais severas. No entanto, como cidadão, você possui direitos e opções de defesa que podem ser exploradas por um advogado especializado. O tráfico de drogas, associação ao tráfico, substâncias ilícitas, crime organizado, narcotráfico, quadrilha de traficantes, comércio ilegal de entorpecentes e […]
Segundo os últimos números publicados pelo Conselho Nacional de Justiça, o crime mais praticado no Brasil é o de tráfico de drogas, o que representa aproximadamente 30% do total de todos os delitos praticados, e consequentemente lidera o número de condenações no país. No entanto, a prática na advocacia criminal demonstrou ao longo dos anos […]
A Lei 11.343/2006, conhecida como a Lei de Drogas, define em seu artigo 33 as diversas condutas que caracterizam o crime de tráfico de drogas. Entre elas, está o ato de transportar drogas, mesmo que seja para terceiros e sem intuito de lucro. Portanto, é crucial entender os seus direitos e as melhores estratégias legais […]
Quando confrontado com uma acusação de cultivo de drogas, especialmente de maconha, é crucial entender seus direitos e adotar as estratégias jurídicas adequadas para se defender de forma eficaz. Este artigo abordará as principais abordagens de defesa nesses casos, fornecendo informações detalhadas sobre como agir e se defender com sucesso diante de uma denúncia de […]
O tráfico de drogas é um dos crimes mais complexos e severamente punidos no ordenamento jurídico brasileiro. A Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, estabelece penas rigorosas para aqueles envolvidos no tráfico de substâncias entorpecentes. Diante desse cenário, a defesa criminal em casos de tráfico de drogas exige uma abordagem técnica e estrategicamente […]
Enfrentar uma acusação de tráfico de drogas e associação ao tráfico pode ser um desafio complexo e delicado, exigindo uma abordagem jurídica sólida e estratégica. Nesta seção, exploraremos as principais diretrizes da Lei de Drogas no Brasil, compreendendo seu histórico e os conceitos-chave que norteiam esse cenário jurídico. Com essa base, estaremos preparados para adentrar […]
Ser acusado de envolvimento com facção criminosa de tráfico é uma situação extremamente delicada que exige cuidados legais imediatos. É fundamental buscar orientação jurídica especializada para compreender os seus direitos e as implicações dessa acusação. A acusação de tráfico de drogas e associação ao tráfico pode resultar em duras penas, incluindo reclusão de 5 a […]