Evitar uma condenação por participação em homicídio requer um profundo entendimento dos conceitos de autoria criminal e participação, bem como um conhecimento sólido sobre os crimes contra a vida e seus agravantes. Essa compreensão é fundamental, uma vez que o Código Penal brasileiro adotou a teoria restritiva, que diferencia claramente os autores e os partícipes […]
O homicídio é considerado um dos crimes mais graves no sistema penal brasileiro. Quando falamos em homicídio qualificado, a situação se torna ainda mais delicada. Neste artigo, explicaremos em detalhes o que é homicídio qualificado, suas características e as consequências que ele traz para a pessoa acusada. O homicídio é definido como a ação de […]
A lesão corporal seguida de morte é um crime grave previsto no artigo 129, §3º do Código Penal Brasileiro. Ela ocorre quando uma lesão corporal, sem a intenção de matar, resulta na morte da vítima. A pena para esse tipo de crime é de reclusão de 4 a 12 anos. Devido à complexidade e seriedade […]
O Código Penal Brasileiro prevê o crime de infanticídio no artigo 123, que se caracteriza quando a mulher, sob a influência do estado puerperal, atenta contra a vida de seu filho. O estado puerperal ocorre logo após o parto, período de readaptação do corpo da mulher após o nascimento do bebê, trazendo diversas alterações físicas […]
De acordo com o primeiro caso real, o réu Guilherme José de Oliveira foi condenado a 10 anos de reclusão pela tentativa de crimes contra a vida, mais especificamente a tentativa de homicídio, praticada contra sua companheira, em fevereiro de 2019, na frente dos filhos pequenos. O Ministério Público sustentou que o réu deu início […]
Uma acusação de participação em crimes contra a vida, como homicídio, é um assunto extremamente grave e requer uma abordagem cuidadosa e estratégica. O primeiro passo é buscar imediatamente o auxílio de um escritório de advocacia especializado, como o Vieira Braga Advogados. Eles possuem a expertise necessária para não apenas oferecer excelência técnica, mas também […]
Enfrentar uma acusação de homicídio doloso é uma experiência profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica. Serão abordadas as teses defensivas mais aceitas pelo Tribunal do Júri, como o […]
O homicídio culposo é um crime grave no ordenamento jurídico brasileiro, caracterizado pela morte de uma pessoa sem a intenção de matar, mas devido a negligência, imprudência ou imperícia. Diferente do homicídio doloso, o homicídio culposo não envolve a vontade de causar a morte, mas sim a falta de cuidado adequado. Para se defender de […]
Enfrentar uma acusação de tentativa de homicídio é uma experiência profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas pelo Tribunal do Júri. Principais pontos de […]
Enfrentar uma acusação de crimes contra a vida, como homicídio, aborto, infanticídio ou eutanásia, é uma experiência profundamente estressante e complexa. Neste artigo, vamos orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas […]