Ser acusado de vandalismo pode ser uma situação delicada e preocupante. É importante entender seus direitos e buscar orientação jurídica especializada. Primeiramente, é essencial registrar um boletim de ocorrência (B.O.) e fazer a representação formal da vítima, que é a manifestação de vontade autorizando a instauração do inquérito policial. Sem a representação, alguns crimes como […]
A invasão de propriedade privada é um problema sério no Brasil, que pode trazer graves consequências jurídicas. Se você se encontra em uma situação de ter seu terreno ou imóvel invadido, é crucial agir rapidamente e de forma legal para recuperar a posse do seu bem. O primeiro passo é procurar um advogado especializado em […]
As consequências de uma condenação por desvio de bens de empresa podem ser devastadoras, incluindo bloqueio de contas, apreensão de bens e outras medidas de constrangimento patrimonial. Para evitar tais situações, é essencial compreender os crimes contra o patrimônio previstos na legislação brasileira, bem como as práticas preventivas e a responsabilidade societária. Este artigo irá […]
Nesta seção, abordaremos as principais estratégias de defesa para casos de assalto à mão armada, um grave crime contra o patrimônio previsto no Código Penal Brasileiro. Especialistas em crimes contra o patrimônio, como os advogados da Vieira Braga, oferecem orientação jurídica especializada sobre as linhas de defesa possíveis nesse tipo de situação, visando a proteção […]
Ser acusado injustamente de um crime, como acusação de arrombamento, é uma situação angustiante. No entanto, é fundamental manter a calma e agir de forma estratégica. A primeira providência é procurar imediatamente um advogado criminalista experiente. Reunir provas que comprovem sua inocência, como testemunhas, documentos e registros de localização, é crucial. Evitar falar sobre o […]
O crime de furto é um dos mais comuns no Brasil, envolvendo a subtração de bens móveis alheios sem o uso de violência ou grave ameaça. Embora seja considerado um crime menos grave do que o roubo, o furto qualificado possui penas mais severas quando cometido sob certas circunstâncias, como com abuso de confiança, rompimento […]
Ser acusado injustamente de um crime, especialmente o de fraude, é uma situação angustiante e estressante. No entanto, é fundamental manter a calma e agir de forma estratégica para construir uma defesa eficaz. A primeira providência é procurar imediatamente um advogado criminalista experiente, que possa orientar sobre os próximos passos e garantir que seus direitos […]
Os crimes contra o patrimônio representam uma parcela significativa das infrações cometidas na sociedade brasileira, incluindo o furto, o roubo, a extorsão e o dano ao patrimônio. Quando se trata de acusações envolvendo o dano ao patrimônio público, é essencial compreender os conceitos jurídicos relevantes e os procedimentos cabíveis para uma defesa eficaz. Principais pontos […]
O crime de roubo qualificado, previsto no Artigo 157, § 2°, do Código Penal Brasileiro, é considerado um dos crimes contra o patrimônio mais graves. Essa modalidade de roubo envolve o uso de violência ou grave ameaça, além de outras circunstâncias qualificadoras, como o emprego de arma ou a participação de duas ou mais pessoas. […]
A importância da defesa de acusação de estelionato é fundamental em diversos aspectos. Primeiramente, ela desempenha um papel crucial na proteção dos direitos individuais. Em face de acusações sérias que podem resultar em prisão e multas substanciais, é essencial adotar as estratégias adequadas para contestar essas alegações. Neste artigo, aprofundaremos a análise do complexo contexto […]