Enfrenta acusação de crimes contra o patrimônio, como apropriação indébita? Nossos especialistas da Vieira Braga Advogados podem ajudá-lo. A apropriação indébita é um crime doloso, praticado contra o patrimônio, que consiste em se apropriar de uma coisa alheia móvel, cuja posse ou detenção lhe foi conferida de forma lícita. Diferentemente de crimes como furto e […]
Enfrentar uma acusação de homicídio é uma experiência profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas pelo Tribunal do Júri. O homicídio, por si só, […]
A lesão corporal é um crime previsto no artigo 129 do Código Penal Brasileiro, que consiste em ofender a integridade corporal ou a saúde de outra pessoa. Ou seja, é configurada quando a conduta de alguém causa danos físicos ou psíquicos a outra pessoa, como ferimentos, hematomas, fraturas ou comprometimento da saúde mental. O Código […]
O feminicídio, um crime grave contra a vida da mulher, caracterizado pelo assassinato de uma mulher em razão de seu gênero, requer uma defesa jurídica robusta e especializada. A Vieira Braga Advogados, com mais de 15 anos de experiência e uma taxa de sucesso de 90% em mais de 5.000 casos atendidos, está preparada para […]
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a legítima defesa é uma modalidade de excludente de ilicitude, o que significa que um fato praticado em legítima defesa deixa de ser considerado crime, apesar de ainda ser uma conduta típica prevista em lei. Isso porque a legítima defesa é uma causa de justificação, excluindo a ilicitude […]
No Brasil, a tentativa de homicídio é um crime grave que exige uma defesa jurídica especializada. Segundo o Código Penal, esse delito é tratado com severidade, pois representa um atentado direto à vida de outra pessoa. Portanto, é fundamental contar com um advogado experiente em crimes contra a vida para garantir uma defesa eficaz e […]
O homicídio é uma das infrações mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, atentando contra o direito fundamental à vida. No entanto, o homicídio culposo é um tipo de homicídio que ocorre quando alguém causa a morte de outra pessoa sem a intenção de fazê-lo, devido a uma conduta imprudente, negligente ou imperita. Esse crime é […]
Independentemente do crime em questão, é essencial estar acompanhado de um advogado criminalista experiente ao prestar depoimento em uma investigação policial. Seja você intimado como testemunha, declarante ou investigado, a presença de um profissional especializado é fundamental para evitar declarações que possam comprometer sua liberdade ou gerar prejuízos. O advogado tem o direito de acompanhar […]
Ser acusado injustamente de um crime é uma situação extremamente angustiante. No entanto, é fundamental manter a calma e agir de forma estratégica. A primeira etapa é buscar imediatamente um advogado criminalista experiente que possa orientá-lo sobre seus direitos e construir uma defesa sólida. Reunir provas e testemunhas que comprovem sua inocência também é crucial. […]
A questão do aborto tem sido um tema de grande debate no Brasil, envolvendo discussões éticas, morais e jurídicas. Recentemente, o deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR) enviou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria da Defensoria Pública do Piauí, solicitando a nomeação de um defensor público especializado em crimes contra a […]