Viver a realidade de uma acusação falsa de tráfico de drogas pode ser devastador. Como advogado criminalista, tenho testemunhado inúmeros casos em que pessoas inocentes tiveram suas vidas abaladas por acusações infundadas. Neste artigo, exploraremos os complexos desafios enfrentados por aqueles que se encontram nessa situação injusta, apresentando os direitos dos acusados e orientações sobre […]
O tráfico de drogas e a associação ao tráfico são crimes graves que enfrentam a justiça brasileira. No entanto, os acusados de tais delitos possuem direitos assegurados pela lei, como a presunção de inocência e o devido processo legal. De acordo com a decisão do Tribunal Superior de Justiça (STJ) sobre o crime de associação […]
Ser acusado de tráfico de drogas é uma situação séria e assustadora, mas é crucial manter a calma e entender seus direitos. Primeiramente, não faça declarações sem a presença de um advogado, pois qualquer coisa que você disser pode ser usada contra você. É fundamental contratar um advogado especializado em direito criminal e que tenha […]
A lesão corporal é um dos crimes contra a vida previstos no Código Penal Brasileiro (art. 129). Ela ocorre quando alguém ofende a integridade física ou a saúde de outra pessoa, causando danos como ferimentos, hematomas, fraturas ou até mesmo problemas psicológicos. Dependendo da gravidade da lesão, as penas podem variar de detenção de 3 […]
A legítima defesa é uma modalidade de exclusão de ilicitude prevista no Código Penal brasileiro. Isso significa que se um fato foi praticado em legítima defesa, sua ilegalidade será retirada por força de lei, embora a conduta continue sendo típica, ou seja, prevista em lei como crime. A legítima defesa se configura quando alguém usa […]
Enfrentar uma acusação de crimes contra a vida, como homicídio, é uma situação extremamente grave e complexa. Neste artigo, vamos explorar as diferentes formas de defesa disponíveis para casos de homicídio qualificado, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e na doutrina jurídica predominante. É fundamental buscar o apoio de advogados criminalistas especializados, que […]
Antes de responder quais crimes podem responder em liberdade, é preciso saber que a liberdade é uma garantia constitucional para que o cidadão possa viver e desenvolver suas atividades livremente. O Código de Processo Penal determina que medidas cautelares devem ser empregadas de acordo com a necessidade do caso em concreto, para investigação ou instrução […]
O debate sobre o aborto é complexo e carregado de nuances éticas, morais e jurídicas. Embora muitos considerem o aborto como um “crime contra a vida”, é crucial examinar essa questão de forma abrangente e equilibrada. Afinal, o que define a “vida” e quais são as alternativas legais para mulheres enfrentando uma gravidez indesejada? Neste […]
O caso do Center Castilho, obrigado a indenizar um promotor de vendas acusado injustamente de furto, ilustra os graves prejuízos que uma falsa acusação de crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, estelionato ou vandalismo, pode gerar. Apesar de ter notificado as autoridades sobre o suposto crime, a empresa agiu de forma abusiva e temerária […]
Ser acusado injustamente de crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, estelionato ou extorsão, pode ter sérias consequências negativas para sua vida. Além de danos à sua imagem e reputação, você pode enfrentar processos judiciais e até mesmo sanções penais. Portanto, é fundamental compreender seus direitos e tomar as medidas adequadas para se defender efetivamente. […]