A guarda compartilhada é um regime que visa assegurar a partilha de responsabilidades parentais de forma equilibrada entre ambos os pais, mesmo após a separação ou divórcio. Implementada pela Lei Nº 13.058 em 2014, essa modalidade passou a ser predominante nos tribunais brasileiros em casos de custódia, priorizando sempre o melhor interesse da criança. A […]
Nos dias de hoje, a complexidade dos contratos de aluguel exige a atenção de um escritório de advocacia especializado. Contratar assessoria jurídica focada em locação residencial é crucial para garantir que tanto locatários quanto proprietários tenham seus direitos devidamente protegidos. A atuação de advogados especializados vai além da simples análise de documentos; eles ajudam na […]
Contratar um escritório de advocacia especializado nas áreas trabalhistas, como o Vieira Braga Advogados, é uma decisão crucial para a proteção dos direitos tanto de empregadores quanto de empregados. O papel de um advogado especializado é essencial para a resolução eficiente de conflitos, proporcionando segurança jurídica em um cenário repleto de normas e regulamentações em […]
O escritório Vieira Braga Advogados é reconhecido pela sua expertise em revisar benefícios indeferidos pelo INSS, garantindo que os segurados tenham seus direitos respeitados. Muitas vezes, aqueles que tiveram pedidos negados não sabem como reverter essas decisões ou até mesmo desconhecem seus direitos legais. Com 19 anos de experiência, o advogado previdenciário atuante neste escritório […]
O direito bancário é uma área crucial que regula as relações entre bancos e consumidores, tratando de contratos, operações de crédito e proteção ao consumidor. Dada a complexidade das operações financeiras e as particularidades da legislação financeira, muitos indivíduos e empresas enfrentam desafios ao lidar com instituições financeiras. Nesse contexto, contar com um escritório de […]
A atuação de um escritório de advocacia em causas ambientais é fundamental em um cenário onde problemas como poluição, desmatamento e mudanças climáticas ameaçam a sustentabilidade do planeta. Com a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente em 1981, a legislação ambiental passou a exigir licenciamento prévio para empreendimentos, um aspecto crucial que tem levado […]
O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na defesa do consumidor, oferecendo um suporte jurídico especializado para enfrentar situações de cobranças abusivas. Estas cobranças podem aparecer de diversas formas, como em dívidas bancárias, taxas indevidas e cobranças de serviços que não foram solicitados. Com a implementação da Lei de Superendividamento em julho de 2021, os […]
Um escritório de advocacia desempenha um papel fundamental na resolução de casos de despejo, proporcionando a proteção dos direitos do inquilino e do proprietário. Contar com advogados especializados em despejo, como a equipe da Vieira Braga Advogados, é crucial para que os envolvidos assegurem que todos os trâmites legais sejam cumpridos de maneira correta e […]
O financiamento de imóvel é uma etapa crucial na aquisição de propriedades como casas e apartamentos, mas pode apresentar desafios significativos, como cláusulas abusivas e irregularidades em contratos. O escritório Vieira Braga Advogados é especializado em fornecer a consultoria jurídica necessária para auxiliar os clientes a navegar por essas complexidades legais. Com mais de 17 […]
O direito previdenciário é uma área essencial para quem busca assegurar seus direitos em relação aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em um cenário de constantes mudanças na legislação, a atuação de um escritório de advocacia especializado, como o Vieira Braga Advogados, se torna fundamental. Este artigo visa esclarecer a importância de […]