A administração de um condomínio é uma tarefa que exige bastante dedicação e atenção do síndico. No entanto, em alguns casos, irregularidades ou tarefas realizadas de maneira insatisfatória podem levar os condôminos a considerar a destituição do síndico. Neste artigo, você entenderá como funciona o processo de destituição do síndico e como realizá-lo de forma […]
O barulho no condomínio pode ser um dos incômodos mais frequentes em uma comunidade. Há sempre uma dualidade nessas situações: de um lado, tem um morador que julga não estar incomodando o vizinho; do outro, uma pessoa que não consegue relaxar por causa de ruídos da unidade ao lado. Para criar um ambiente justo, é […]
Não existe uma lei específica sobre mudanças em condomínios no Brasil, mas sim uma série de regras e convenções estabelecidas pelos próprios empreendimentos. Essas regras geralmente são definidas no regimento interno do condomínio e envolvem horários permitidos para a realização da mudança, a necessidade de agendamento prévio, responsabilidades do morador que está chegando ou saindo […]
A inadimplência em condomínios residenciais é um desafio significativo para os síndicos e administradores. Além de afetar o fluxo de caixa e a contabilidade do condomínio, a falta de pagamento das taxas condominiais causa incômodo e necessidade de cobrança dos condôminos inadimplentes. Os motivos para a inadimplência podem variar, desde a perda de emprego ou […]
Ter que pagar taxas de condomínio pode ser um grande desafio, especialmente quando os valores são considerados abusivos pelos condôminos. Este artigo vai explorar os seus direitos e as medidas legais que você pode tomar para questionar cobranças indevidas, de acordo com a legislação brasileira sobre direito condominial. Vamos entender os limites estabelecidos pelo Código […]
A cobrança de condomínio atrasado é uma questão comum enfrentada pelos síndicos. O não pagamento das cotas condominiais pode gerar diversos problemas financeiros e administrativos, afetando o bom funcionamento e a manutenção do condomínio. Diante disso, é importante que o processo de cobrança seja realizado de forma eficiente e organizada, para garantir o recebimento das […]
Viver em condomínio não é algo tão simples, porém essa forma de vivência em sociedade vem crescendo consideravelmente nos grandes e pequenos centros urbanos. Tal motivo se dá frente a inúmeros benefícios, sendo o principal deles: a segurança. Porém, para que a convivência nos condomínios seja pacífica, é fundamental que todos conheçam os direitos e […]
A usucapião é um instituto jurídico previsto na Constituição Federal e no Código Civil brasileiro que permite a aquisição originária da propriedade de um imóvel urbano ou rural após um determinado período de posse mansa e pacífica. Para requerer o reconhecimento da propriedade por usucapião, seja por via judicial ou extrajudicial, a comprovação documental da […]
Entender como proceder com a usucapião de imóvel rural é essencial. Esse processo legal permite que alguém adquira a propriedade de um bem imóvel rural ao preencher os requisitos legais necessários, como comprovar a posse pacífica e ininterrupta por pelo menos cinco anos de uma área rural de até 50 hectares, utilizando-a para produção e […]
Saber quanto custa fazer a usucapião é uma questão muito relevante, porém, é preciso entender primeiro o que é usucapião. Usucapião é uma forma de obter a propriedade de um bem, tanto móvel quanto imóvel, sendo o foco deste artigo o imóvel. Normalmente, a ação de usucapião é indicada para pessoas que têm um imóvel, […]