Uma construção que não passou pelo processo de regularização de obra pode ter falhas estruturais e elétricas que colocam em risco a segurança de seus usuários. Essas falhas podem ser decorrentes de erros no projeto, uso de materiais inadequados, falta de manutenção ou alterações realizadas sem um acompanhamento técnico. Outro ponto significativo é que imóveis […]
Todo bom engenheiro sabe que seguir o cronograma do que foi planejado para a construção é essencial para a obra não sair dos trilhos. Por isso, o embargo de obra é um dos maiores pesadelos para quem gerencia uma reforma ou construção. Seja um vizinho insatisfeito com reforma ou um transeunte que passa em frente […]
Receber uma notificação de infração de construção pode ser uma situação delicada, mas existem formas de agir e regularizar a situação. É importante entender o que é um auto de infração, quais os tipos de infrações de construção e quais são os passos a serem seguidos. Com a orientação correta, é possível apresentar uma defesa […]
A defesa da posse e da propriedade é um assunto muito importante, mas que nem sempre recebe o devido tratamento sistemático. Existem diversas divergências doutrinárias e jurisprudenciais quando se trata de classificar as ações possessórias e de diferenciar o direito possessório do direito de propriedade. Portanto, é essencial entender os conceitos, elementos e modalidades da […]
Um advogado especialista em disputas de propriedade pode ajudar em diversas questões relacionadas à titularidade e posse de terrenos, garantindo a proteção dos direitos de propriedade e interesses do cliente, seja ele proprietário, inquilino ou investidor. Essas disputas podem envolver áreas como registro de imóveis, usucapião, ações de reintegração de posse, conflitos condominiais e de […]
Comprovar a posse de um imóvel é uma etapa crucial para garantir a segurança jurídica da propriedade e fazer valer os seus direitos. No entanto, nem todo mundo entende o processo ou sabe quais os documentos exigidos. De acordo com o artigo 1.196 do Código Civil Brasileiro, a pessoa que está usufruindo de um imóvel […]
A defesa da posse e da propriedade é um tema de grande relevância jurídica, porém, nem sempre recebeu um tratamento sistemático adequado. Existe uma divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a classificação e aplicação das ações possessórias, incluindo a ação de usucapião e imissão de posse. É fundamental compreender os conceitos de posse, suas modalidades e […]
A ação de imissão na posse é o instrumento jurídico utilizado para dar posse a um novo proprietário que nunca teve posse de um imóvel. Essa ação é necessária sempre que alguém adquire um imóvel, mas não tem a posse sobre ele. Normalmente, ao comprar um imóvel, o comprador é imitido na posse no momento […]
Regularizar a posse de um terreno pode ser uma tarefa desafiadora, mas algumas informações importantes podem ajudá-lo neste processo. Muitas pessoas enfrentam problemas quando compram um imóvel e, com o passar dos anos, surge a preocupação com a regularização da documentação. Um exemplo comum é quando um dos proprietários falece e os herdeiros precisam lidar […]
Ter um imóvel ocupado indevidamente pode gerar diversas consequências, além do transtorno criado pela situação, a ocupação pode se tornar uma disputa jurídica. A reintegração de posse é uma medida judicial que visa garantir que o possuidor legítimo de um bem possa dele usufruir. De acordo com o direito brasileiro, as pessoas possuem direito à […]