O licenciamento de marcas é uma importante estratégia para impulsionar o crescimento e a notoriedade de uma empresa no mercado. Essa prática é amplamente utilizada em diversos setores e pode representar um excelente negócio, tanto para a empresa titular da marca, que irá lucrar com os royalties, quanto para a empresa licenciada, que agrega valor […]
No mundo corporativo, a propriedade intelectual é um ativo crucial que deve ser protegido contra o plágio. O plágio empresarial é considerado um crime sério, previsto no artigo 184 do Código Penal, com penalidades que variam de detenção de 3 meses a 1 ano ou multa, até reclusão de 2 a 4 anos e multa, […]
A propriedade intelectual é o principal ativo de qualquer empresa. Ela consiste em criações, ou seja, bens intangíveis, como livros, canções, invenções, desenhos industriais, marcas comerciais, entre outros. No Brasil, as Leis da Propriedade Industrial (9.279/96) e de Direitos Autorais (9.610/98) amparam os criadores contra a violação de propriedade intelectual. Para evitar prejuízos, é necessário […]
A propriedade intelectual abrange uma ampla gama de criações, incluindo invenções, obras artísticas e literárias, designs, símbolos e nomes comerciais. Dentro dessa categoria, as patentes e os direitos autorais são duas formas distintas de proteção legal, cada uma adaptada a tipos específicos de propriedade intelectual. As patentes são utilizadas para proteger invenções e descobertas, como […]
Patente é um documento formal expedido por uma repartição pública, como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil, que confere e reconhece direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção. O registro da patente protege essa invenção ou uma criação industrializável de concorrentes. O pedido de concessão de patente deve ser feito […]
A propriedade intelectual é um ativo valioso para qualquer empresa, pois envolve a proteção de criações, inovações e ativos valiosos. É essencial entender as diferentes formas de proteger a propriedade intelectual, como registrar direitos autorais, obter patentes, registrar marcas e resguardar segredos comerciais. Essa proteção legal garante a exclusividade de uso e comercialização, impede a […]
Registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é essencial para proteger sua propriedade intelectual e evitar conflitos legais com produtos ou serviços semelhantes. O processo requer atenção aos detalhes e conformidade com os requisitos específicos, desde a verificação do nome até o acompanhamento do pedido. É importante entender as nuances legais e […]
Rescindir um contrato empresarial pode ser uma alternativa viável em determinadas situações, desde que feito de maneira correta e dentro dos limites legais. Algumas das principais situações que permitem a rescisão de um contrato empresarial sem penalidades incluem: (1) quando o produto ou serviço apresenta defeitos ou não cumpre o prometido; (2) quando há descumprimento […]
Todo relacionamento comercial gera uma obrigação entre as partes, e a forma de formalizar essa obrigação é por meio de um contrato empresarial. Esses contratos podem ser típicos, como o de compra e venda, ou atípicos, que não estão previstos em lei, como o contrato de factoring. Um contrato bem elaborado é essencial para a […]
Os contratos empresariais são instrumentos jurídicos fundamentais que regulam as relações comerciais entre empresas. Esses acordos definem as obrigações, responsabilidades e direitos das partes envolvidas, garantindo a segurança e a conformidade legal das transações. Dentre as principais cláusulas essenciais presentes nesses documentos, destacam-se: O objeto do contrato, que estabelece a finalidade do acordo e detalha […]