Dispor de um ou mais sócios em um negócio é fundamental não somente para o apoio financeiro como também para a divisão de funções. No entanto, a partir do momento em que ocorrem disputas societárias, conflitos entre sócios, litígios empresariais, divergências corporativas, desentendimentos contratuais, conflitos de interesses societários, dissídios entre sócios, controvérsias empresariais ou impasses […]
A falência e a recuperação judicial são dois processos distintos que as empresas podem enfrentar quando enfrentam dificuldades financeiras. Compreender as diferenças entre esses dois caminhos é fundamental para que os empresários possam tomar a melhor decisão para a continuidade de seus negócios. Principais pontos de aprendizagem Compreendendo a diferença: Falência vs. recuperação judicial Recuperação […]
As disputas societárias são um desafio comum enfrentado por empresas com múltiplos sócios. Diferenças de opinião sobre a estratégia de negócios, a distribuição de lucros e a nomeação de diretores podem transformar-se em conflitos que ameaçam a estabilidade e rentabilidade da empresa. Quando essas disputas não são resolvidas adequadamente, podem levar a processos judiciais dispendiosos […]
Primeiramente, vale lembrar que conflitos entre sócios podem sim acabar com empresas, já que geram instabilidade, quebra de confiança, desânimo e descompasso na sociedade como um todo. É crucial que os sócios lidem com as disputas societárias de maneira adequada para evitar impactos negativos na empresa. Ter um plano de ação claro e uma estratégia […]
Diante de uma situação de falência empresarial, é importante entender as opções disponíveis para empresas em dificuldades financeiras. A legislação brasileira prevê instrumentos como a recuperação judicial e a falência, regulados pela Lei nº 14.112/2020, para que uma empresa possa pagar seus credores da forma mais rápida e justa possível e, em alguns casos, voltar […]
A propriedade intelectual envolve todas as criações, facultando aos seus titulares obter vantagens econômicas que ditam a forma de comercialização, circulação, utilização e produção dos bens intelectuais ou dos produtos e serviços que incorporam tais criações intelectuais. O autor da obra pode dispor ou usar sua criação da forma que pretender, sendo possível ainda conceder […]
As patentes concedem um direito de propriedade temporário sobre uma invenção ou modelo de utilidade. No Brasil, as patentes de invenção (PI) têm validade de 20 anos a partir da data do depósito, enquanto as patentes de modelo de utilidade (MU) têm prazo de 15 anos. O titular da patente tem o direito de impedir […]
Na celebração de contratos empresariais e acordos comerciais, é muito comum a presença de uma cláusula que estabeleça uma multa ou uma forma de indenização por descumprimento ou atraso no cumprimento da obrigação legal pactuada. Essa cláusula é denominada cláusula penal e está prevista nos artigos 408 a 416 do Código Civil brasileiro. A cláusula […]
Proteger sua marca é essencial para o sucesso a longo prazo em um cenário de negócios competitivo. O registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é fundamental para garantir a proteção legal de sua marca. Essa etapa crucial permite que você impeça o uso não autorizado de sua marca por terceiros, […]
Ao celebrar um contrato de parceria comercial, é fundamental adotar uma postura cautelosa para proteger os interesses do seu negócio. Alguns cuidados essenciais incluem conhecer profundamente seu futuro parceiro, seus valores e objetivos, a fim de garantir sinergia e alinhamento estratégico. Questionar se os valores da empresa parceira estão em consonância com os seus próprios […]