O homicídio culposo é um crime grave no ordenamento jurídico brasileiro, caracterizado pela morte de uma pessoa sem a intenção de matar, mas devido a negligência, imprudência ou imperícia. Diferente do homicídio doloso, o homicídio culposo não envolve a vontade de causar a morte, mas sim a falta de cuidado adequado. Para se defender de […]
Enfrentar uma acusação de tentativa de homicídio é uma experiência profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas pelo Tribunal do Júri. Principais pontos de […]
Enfrentar uma acusação de crimes contra a vida, como homicídio, aborto, infanticídio ou eutanásia, é uma experiência profundamente estressante e complexa. Neste artigo, vamos orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas […]
Ser acusado de vandalismo pode ser uma situação delicada e preocupante. É importante entender seus direitos e buscar orientação jurídica especializada. Primeiramente, é essencial registrar um boletim de ocorrência (B.O.) e fazer a representação formal da vítima, que é a manifestação de vontade autorizando a instauração do inquérito policial. Sem a representação, alguns crimes como […]
A invasão de propriedade privada é um problema sério no Brasil, que pode trazer graves consequências jurídicas. Se você se encontra em uma situação de ter seu terreno ou imóvel invadido, é crucial agir rapidamente e de forma legal para recuperar a posse do seu bem. O primeiro passo é procurar um advogado especializado em […]
As consequências de uma condenação por desvio de bens de empresa podem ser devastadoras, incluindo bloqueio de contas, apreensão de bens e outras medidas de constrangimento patrimonial. Para evitar tais situações, é essencial compreender os crimes contra o patrimônio previstos na legislação brasileira, bem como as práticas preventivas e a responsabilidade societária. Este artigo irá […]
Nesta seção, abordaremos as principais estratégias de defesa para casos de assalto à mão armada, um grave crime contra o patrimônio previsto no Código Penal Brasileiro. Especialistas em crimes contra o patrimônio, como os advogados da Vieira Braga, oferecem orientação jurídica especializada sobre as linhas de defesa possíveis nesse tipo de situação, visando a proteção […]
Ser acusado injustamente de um crime, como acusação de arrombamento, é uma situação angustiante. No entanto, é fundamental manter a calma e agir de forma estratégica. A primeira providência é procurar imediatamente um advogado criminalista experiente. Reunir provas que comprovem sua inocência, como testemunhas, documentos e registros de localização, é crucial. Evitar falar sobre o […]
O crime de furto é um dos mais comuns no Brasil, envolvendo a subtração de bens móveis alheios sem o uso de violência ou grave ameaça. Embora seja considerado um crime menos grave do que o roubo, o furto qualificado possui penas mais severas quando cometido sob certas circunstâncias, como com abuso de confiança, rompimento […]
Ser acusado injustamente de um crime, especialmente o de fraude, é uma situação angustiante e estressante. No entanto, é fundamental manter a calma e agir de forma estratégica para construir uma defesa eficaz. A primeira providência é procurar imediatamente um advogado criminalista experiente, que possa orientar sobre os próximos passos e garantir que seus direitos […]