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Ação judicial e indenizações

Indenização por acidente de trabalho

Quando você sofre um acidente de trabalho, além dos danos físicos e psicológicos, ainda pode haver a perda de renda e a diminuição da capacidade laboral, afetando sua qualidade de vida e de sua família. Felizmente, a lei garante diversos direitos e indenizações ao trabalhador que passa por essa situação. Entender esses direitos e como […]

Ação judicial e indenizações

Como processar por acidente de trabalho?

Se você sofreu um acidente de trabalho, saiba que pode ter direito a ser indenizado por todos os danos que sofreu. Isso inclui os danos morais, danos materiais, danos estéticos e até danos existenciais. A indenização por acidente de trabalho tem o objetivo de tentar compensar o sofrimento que o acidente causou. Mesmo que isso […]

Comunicação de Acidente de Trabalho

Quem pode emitir CAT após acidente?

Quando um trabalhador sofre um acidente durante o exercício de suas atividades profissionais, é de fundamental importância que a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) seja devidamente registrada. De acordo com a legislação brasileira, a emissão da CAT é uma obrigação da empresa onde ocorreu o acidente. No entanto, caso a empresa não cumpra essa […]

Comunicação de Acidente de Trabalho

CAT obrigatória em acidente de trabalho

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para garantir os direitos do trabalhador em caso de acidentes ocupacionais. Essa comunicação, feita pelo empregador, é obrigatória sempre que ocorrer um incidente no ambiente de trabalho, independentemente do afastamento do funcionário. A não emissão da CAT pode resultar em multas para a empresa, […]

Comunicação de Acidente de Trabalho

O que é CAT no acidente de trabalho?

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental para registrar oficialmente a ocorrência de um acidente de trabalho ou de uma doença ocupacional. Seja no ambiente laboral, em viagem a trabalho, no trajeto residência-trabalho ou trabalho-residência, a emissão da CAT é obrigatória pela empresa onde o incidente aconteceu. Esse registro é essencial […]

Estabilidade no emprego

Estabilidade após doença ocupacional

A saúde e o bem-estar dos trabalhadores são fundamentais para o sucesso de qualquer empresa. Infelizmente, há situações em que as próprias atividades laborais podem levar ao desenvolvimento de doenças ocupacionais, condições de saúde relacionadas diretamente à natureza do trabalho. Nestes casos, os profissionais acometidos por tais enfermidades precisam ter seus direitos garantidos e sua […]

Estabilidade no emprego

Quais são os direitos de estabilidade no emprego após acidente de trabalho?

De acordo com a legislação brasileira, os trabalhadores que sofrem um acidente de trabalho possuem o direito à estabilidade no emprego por um período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário. Essa garantia legal visa proteger o empregado durante o processo de recuperação e reintegração no ambiente de trabalho, assegurando sua segurança trabalhista, […]

Estabilidade no emprego

Tenho estabilidade após acidente de trabalho?

Sim, a legislação brasileira garante a estabilidade no emprego para os trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho. O artigo 118 da Lei nº 8.213/91 estabelece que o segurado que sofreu um acidente de trabalho tem direito à manutenção de seu contrato de trabalho na empresa pelo prazo de 12 meses, após a cessação do auxílio-doença […]

Doenças ocupacionais

Indenização por doença ocupacional no trabalho

As doenças ocupacionais têm um impacto significativo na vida dos trabalhadores e nas empresas. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que, em 2016, as doenças relacionadas ao trabalho foram responsáveis pela morte de 1,9 milhão de trabalhadores em todo o mundo. Neste artigo, você entenderá seus […]

Doenças ocupacionais

Aposentadoria por doença ocupacional

Você desenvolveu algum problema de saúde e desconfia que seja causa direta do tipo de trabalho que você exerce? Então saiba que pode ser considerada uma doença ocupacional e você tem direitos especiais por isso. Em 2022, cerca de 2,3 milhões das causas de afastamento do INSS foram feitas por conta de doenças ocupacionais e […]