As fraudes em licitações e contratos públicos no Brasil são um problema crítico que afetam a transparência, a integridade e a eficiência dos processos governamentais. Essas fraudes não apenas comprometem o uso adequado dos recursos públicos, mas também prejudicam a confiança do público nas instituições. Diante desse cenário, é essencial que os cidadãos e profissionais […]
A corrupção ativa é um crime grave contra a administração pública no Brasil, com sérias consequências legais. Esse tipo de delito envolve o ato de oferecer ou prometer vantagem indevida a um funcionário público para determinar que ele pratique, omita ou retarde algum ato de ofício. Infelizmente, casos de corrupção ativa são recorrentes no país […]
Ser acusado de tráfico de drogas é uma situação séria e assustadora, mas é crucial manter a calma e entender seus direitos. Neste artigo, vamos abordar o que você deve fazer se enfrentar essa acusação. É fundamental ter um advogado especializado em direito criminal que possa orientá-lo adequadamente, avaliar as evidências contra você e construir […]
O tráfico privilegiado é um conceito específico encontrado na legislação brasileira, referente ao crime de tráfico de drogas. Essa modalidade prevê a redução da pena para os traficantes que atendem a determinadas condições, como ser primário, possuir bons antecedentes e não ter envolvimento com atividades criminosas ou organizações criminosas. A causa de diminuição da pena […]
Atualmente, garantir nossa segurança é uma das maiores prioridades existentes. A falsidade ideológica é um crime previsto por lei que exige muito cuidado e atenção. Para combater esse tipo de fraude, é necessário estar atento a como funciona esse tipo de delito, bem como quais são as formas de se prevenir. A falsidade ideológica é […]
A estratégia de defesa ampla em relação ao crime de corrupção passiva, capitulado no art. 317 do CP, deve atender a planos bem definidos, visando a infirmar o principal sustentáculo da denúncia: a caracterização da corrupção passiva como crime formal, independente de resultado naturalístico. É sempre importante apresentar a vida pregressa do acusado, pois no […]
Casos envolvendo o tráfico de drogas sintéticas demandam uma defesa jurídica especializada para proteger os direitos dos acusados. A Vieira Braga Advogados, com sua equipe experiente na área criminal, atua com agilidade e eficiência na defesa de clientes acusados de crimes relacionados ao narcotráfico e entorpecentes ilícitos. Com amplo conhecimento das leis e procedimentos judiciais, […]
Quando um indivíduo é acusado de porte de drogas, é fundamental entender a diferença entre o crime de tráfico de drogas e o porte para consumo pessoal. Enquanto o tráfico de drogas e a associação para o tráfico são crimes graves, tipificados nos artigos 33 e 35 da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), o […]
A advocacia criminal é um campo complexo e desafiador, especialmente quando se trata de casos envolvendo tráfico de drogas e associação ao tráfico. Nesses cenários, os advogados de defesa precisam navegar por uma delicada estrutura jurídica, buscando preservar os direitos de seus clientes em meio a acusações de entorpecentes ilícitos, organização criminosa e narcotráfico. Um […]
Quando enfrentamos uma acusação de tráfico de drogas e associação ao tráfico, é fundamental compreender as nuances da lei e os argumentos jurídicos que podem nos defender. O narcotráfico é um crime organizado que vem desafiando as autoridades brasileiras há décadas, exigindo uma abordagem cuidadosa e estratégica na construção de uma defesa eficaz. Neste artigo, […]