A propriedade intelectual é um ativo valioso para qualquer empresa, pois envolve a proteção de criações, inovações e ativos valiosos. É essencial entender as diferentes formas de proteger a propriedade intelectual, como registrar direitos autorais, obter patentes, registrar marcas e resguardar segredos comerciais. Essa proteção legal garante a exclusividade de uso e comercialização, impede a […]
Registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é essencial para proteger sua propriedade intelectual e evitar conflitos legais com produtos ou serviços semelhantes. O processo requer atenção aos detalhes e conformidade com os requisitos específicos, desde a verificação do nome até o acompanhamento do pedido. É importante entender as nuances legais e […]
Rescindir um contrato empresarial pode ser uma alternativa viável em determinadas situações, desde que feito de maneira correta e dentro dos limites legais. Algumas das principais situações que permitem a rescisão de um contrato empresarial sem penalidades incluem: (1) quando o produto ou serviço apresenta defeitos ou não cumpre o prometido; (2) quando há descumprimento […]
Todo relacionamento comercial gera uma obrigação entre as partes, e a forma de formalizar essa obrigação é por meio de um contrato empresarial. Esses contratos podem ser típicos, como o de compra e venda, ou atípicos, que não estão previstos em lei, como o contrato de factoring. Um contrato bem elaborado é essencial para a […]
Os contratos empresariais são instrumentos jurídicos fundamentais que regulam as relações comerciais entre empresas. Esses acordos definem as obrigações, responsabilidades e direitos das partes envolvidas, garantindo a segurança e a conformidade legal das transações. Dentre as principais cláusulas essenciais presentes nesses documentos, destacam-se: O objeto do contrato, que estabelece a finalidade do acordo e detalha […]
Contratos empresariais são instrumentos jurídicos fundamentais para formalizar acordos entre partes envolvidas em relações de negócios. Eles estabelecem direitos, deveres, condições de pagamento, garantias e penalidades para a execução do objeto contratado. No entanto, muitas vezes esses contratos comerciais são elaborados de forma inadequada, incompleta ou abusiva, gerando riscos e problemas jurídicos que podem resultar […]
A ação de execução (cumprimento) de títulos judiciais é um procedimento legal que possibilita ao credor buscar a satisfação de um crédito reconhecido, via de regra, por meio de uma decisão judicial. Essa ação é utilizada quando a parte devedora não cumpre espontaneamente a obrigação estabelecida na sentença. O título judicial pode ser representado por […]
Uma das atividades que mais demanda atenção nas empresas é a gestão de contratos. Os instrumentos jurídicos realizados pela ou com a empresa precisam ser cuidadosamente negociados e seguir políticas internas para que estejam de acordo com as finalidades das organizações. Por conta disso, os contratos empresariais, ou contratos corporativos, independentemente do setor que os […]
A revisão de contratos empresariais é uma prática essencial para garantir que os acordos comerciais celebrados continuem sendo justos e equilibrados para todas as partes envolvidas. De acordo com a legislação brasileira, essa revisão é um processo que permite a modificação dos termos e condições contratuais após a sua celebração diante de algumas situações específicas. […]
A quebra de contratos empresariais é uma situação que pode gerar implicações significativas para as partes envolvidas. É essencial que tanto a empresa quanto o colaborador conheçam seus direitos e as medidas legais disponíveis para proteger seu negócio ou resguardar seus interesses. Neste artigo, abordaremos as principais consequências jurídicas da quebra de contrato empresarial e […]