A elisão fiscal é um planejamento contábil que permite adequar a empresa ao formato mais vantajoso de pagamento de tributos — sem que, para isso, seja necessário cometer qualquer atividade ilícita. Trata-se de uma gestão tributária inteligente, uma técnica para pagar menos impostos que depende do completo entendimento da legislação fiscal correlata. Assim, sempre que […]
Você sabia que o planejamento tributário pode ser uma ferramenta estratégica para o sucesso do seu negócio? Todo empreendedor sabe que a carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo e que isso pode afetar a rentabilidade e a competitividade da sua empresa. Por isso, é fundamental conhecer as formas de reduzir […]
A carga tributária no Brasil atingiu um recorde de 33,71% em 2022, marcando o ponto mais alto desde o início da série histórica do Tesouro Nacional. Desde 1995, o sistema de cobrança de impostos se tornou ainda mais complexo, com as empresas destinando, em média, 38% de seus lucros para o pagamento de tributos. Essa […]
A carga tributária é um dos grandes desafios enfrentados por empresas no Brasil. Mesmo com a esperada correção de alguns desequilíbrios, a partir da aprovação da reforma tributária, o detalhamento de como serão cobrados os novos impostos ainda tira o sono de muitos empresários. O Brasil continua na 10ª posição entre os sistemas tributários mais […]
Erros tributários são comuns nas rotinas do setor fiscal devido à complexidade tributária no Brasil, que ocupa o topo do ranking global. No entanto, essa situação não deve ser aceitável, pois sua empresa pode sofrer impactos econômicos e até infringir leis. A fiscalização da Receita Federal é altamente eficaz, especialmente após a implementação do Sistema […]
O Direito Tributário é um dos menos estáveis, passando por constantes mudanças de acordo com as demandas do mercado. Incentivos fiscais surgem e são revogados, alíquotas são alteradas frequentemente. Devido a essa instabilidade, é essencial que empresários e gestores estejam sempre atentos à necessidade de revisar o planejamento tributário da empresa. O momento ideal para […]
O planejamento tributário é fundamental para as pequenas empresas, pois permite a redução dos custos tributários e o aumento da lucratividade de forma estratégica e legal. Com a alta carga tributária no Brasil, que é um grande desafio para as micro e pequenas empresas se manterem no mercado, o planejamento tributário se torna uma ferramenta […]
A compensação de tributos é um mecanismo legal pelo qual o contribuinte pode recuperar valores de impostos, taxas e contribuições pagos indevidamente ou em excesso ao fisco. Através desse processo, o crédito tributário pode ser utilizado para quitar outros débitos junto à Receita Federal. Esse procedimento é regulamentado pelo Código Tributário Nacional e por outras […]
A compensação tributária é um mecanismo importante para os contribuintes recuperarem créditos tributários a que têm direito. De acordo com a Receita Federal, a compensação consiste em utilizar créditos tributários que o contribuinte possui para quitar débitos fiscais. Essa compensação deve seguir regras específicas, como preencher corretamente a declaração de compensação (DCOMP) e atender aos […]
Neste artigo, abordaremos a recuperação de tributos federais pagos indevidamente ou a maior, por meio do pedido de restituição ou compensação. É comum que valores de receitas e créditos sejam informados de forma imprecisa nos sistemas fiscais, resultando em pagamentos indevidos ou a maior. Quando isso acontece, é possível solicitar a restituição ou compensação à […]