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Disputas societárias

Quais são os direitos dos sócios minoritários?

A sociedade limitada é o instituto empresarial mais utilizado no Brasil, por sua baixa complexidade na constituição e gastos com manutenção administrativa/financeira, além de ser formada por ao menos dois sócios. Esses sócios podem ser proprietários de diferentes percentuais das quotas. São caracterizados como majoritários se detiverem a maioria das quotas da sociedade, ou minoritários […]

Disputas societárias

Como sair de uma sociedade empresarial?

Você já ouviu falar que uma sociedade empresária é como um casamento? Isso porque, o casamento é a união de duas pessoas com um propósito em comum e na sociedade empresária isso não é diferente. Uma sociedade nasce da união de sócios para alcançar um objetivo em comum, que sozinhos talvez não alcançariam ou demorariam […]

Disputas societárias

Como evitar litígios em sociedades empresariais?

Diante da constante possibilidade de disputas comerciais, sua empresa pode ser protegida pela adoção de uma série de medidas preventivas e táticas jurídicas eficazes. As principais incluem a elaboração de contratos claros e abrangentes, a obtenção de consultoria jurídica regular e a utilização de métodos alternativos de resolução de conflitos. Essa abordagem integrada forma uma […]

Disputas societárias

O que fazer em caso de exclusão de sócio?

As disputas societárias podem representar um grande desafio para empresários e gestores. A exclusão de um sócio é uma medida drástica que, de acordo com o Código Civil, requer uma prévia deliberação dos demais sócios em reunião ou assembleia, quando o sócio pratica um ato de inegável gravidade. Essa exclusão pode ser realizada tanto de […]

Recuperação judicial e falências

Quais empresas podem pedir recuperação judicial?

De acordo com a Lei 11.101/2005, apenas os empresários e as sociedades empresárias podem solicitar a Recuperação Judicial. Essa medida visa evitar a falência e permitir a reestruturação financeira das empresas em dificuldades. No entanto, existem algumas entidades que estão expressamente excluídas desse processo, como empresas públicas, sociedades de economia mista, instituições financeiras, cooperativas de […]

Disputas societárias

Como resolver um conflito entre sócios?

No mundo dos negócios, uma sociedade pode trazer grandes oportunidades, mas também pode levar a conflitos inesperados. Quando chega o momento em que você deseja encerrar uma sociedade, é essencial estar ciente dos passos e opções disponíveis para uma resolução adequada. Neste artigo, abordaremos as principais dúvidas sobre conflitos entre sócios e as possíveis formas […]

Recuperação judicial e falências

Como evitar a falência da minha empresa?

A crise econômica causada pela pandemia do coronavírus afetou milhares de empresas no Brasil e no mundo. Muitas delas tiveram que fechar as portas ou recorrer à recuperação judicial ou à falência. No entanto, existem medidas que os empresários podem tomar para evitar a falência da sua empresa em tempos de crise, como renegociar dívidas, […]

Disputas societárias

Quais são as consequências de uma disputa entre sócios para a empresa?

As disputas societárias podem ter sérias consequências, tanto para a saúde financeira quanto para a própria continuidade do negócio. Conflitos dessa natureza podem levar a problemas como a cisão da empresa, a dissolução societária, a responsabilização individual dos sócios por dívidas da companhia, além de danos à reputação e à imagem da organização. É essencial […]

Disputas societárias

O que fazer em caso de disputas societárias?

Disputas societárias podem surgir devido a uma variedade de questões no dia a dia empresarial, como divergências sobre o negócio, diferentes estilos de gestão, dificuldades de comunicação entre os sócios e até mesmo perda de confiança mútua. Esses conflitos podem gerar impactos devastadores, como a queda da rentabilidade do negócio, o afastamento de um dos […]

Recuperação judicial e falências

Quais são as etapas do processo de falência?

Declarar a falência de uma empresa é uma decisão extremamente difícil, mas que em alguns casos se torna inevitável. O processo falimentar no Brasil é regido pela Lei nº 11.101/2005, conhecida como Lei de Recuperação Judicial e Falência. Esse processo pode ser iniciado por um credor com dívida vencida e não paga ou por iniciativa […]